TJTO - 0000086-18.2021.8.27.2714

25/06/2025 14:41

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOCOM1ECRI

25/06/2025 14:41

Trânsito em Julgado

19/06/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27

12/06/2025 12:10

Recebimento - Retorno do MP com ciência

11/06/2025 18:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

03/06/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 27

02/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 27

30/05/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025 17:04

Remessa Interna com Acórdão - SGB01 -> CCR01

30/05/2025 17:04

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

28/05/2025 14:00

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCR01 -> SGB01

28/05/2025 13:53

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

28/05/2025 12:13

Remessa Interna - SGB01 -> CCR01

28/05/2025 12:13

Juntada - Documento - Voto

16/05/2025 13:06

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

16/05/2025 12:41

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

14/05/2025 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

14/05/2025 12:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>27/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 5

13/05/2025 15:41

Remessa Interna com pedido de dia pelo revisor - SGB12 -> CCR01

13/05/2025 15:41

Remessa Interna com pedido de dia pelo revisor - SGB12 -> CCR01

07/05/2025 20:12

Remessa Interna ao Revisor - SGB01 -> SGB12

07/05/2025 20:12

Juntada - Documento - Relatório

13/02/2025 15:17

Remessa Interna - CCR01 -> SGB01

13/02/2025 15:16

Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção

13/02/2025 14:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

12/02/2025 02:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025

08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

29/01/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025 14:54

Remessa Interna para vista ao MP - SGB01 -> CCR01

29/01/2025 14:54

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

29/01/2025 14:30

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB11 para GAB01)

29/01/2025 14:16

Remessa Interna para redistribuir - SGB11 -> DISTR

29/01/2025 14:16

Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção

27/01/2025 15:14

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator