03/09/2025 20:07

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112, 109, 114, 113 e 115
01/09/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115
29/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115
29/08/2025 00:00

Intimação

Inventário Nº 0007277-85.2024.8.27.2722/TO REQUERENTE: CLARICE NUNES VASCONCELOSADVOGADO(A): BRAULIO GLORIA DE ARAUJO (OAB TO000481)REQUERENTE: VANDA NUNES VASCONCELOSADVOGADO(A): BRAULIO GLORIA DE ARAUJO (OAB TO000481)REQUERENTE: MARCELO NUNES VASCONCELOSADVOGADO(A): BRAULIO GLORIA DE ARAUJO (OAB TO000481)REQUERENTE: LEILA NUNES VASCONCELOSADVOGADO(A): BRAULIO GLORIA DE ARAUJO (OAB TO000481)REQUERENTE: VILMA VASCONCELOS MATOSADVOGADO(A): BRAULIO GLORIA DE ARAUJO (OAB TO000481)REQUERENTE: ANDRE LUIS NUNES VASCONCELOSADVOGADO(A): BRAULIO GLORIA DE ARAUJO (OAB TO000481)REQUERIDO: JEANNE DE SOUSA SANTIAGOADVOGADO(A): BRAULIO GLORIA DE ARAUJO (OAB TO000481) DESPACHO/DECISÃO Considerando que é público e notório o problema junto a Coletoria Estadual da falta de servidores para apreciação do Procedimento Administrativo para emissão de guias do ITCMD, o que acarreta um atraso na prestação jurisdicional nos feitos de Inventário Judicial, entendo que o melhor caminho é suspender o feito até a resolução e pagamento do referido imposto.

Assim, havendo pedido de prazo para apresentação do ITCMD, SUSPENDO o feito pelo prazo de 06 (seis) meses.

Transcorrido o prazo, intime-se o(a) inventariante, por seu procurador, para apresentar a Certidão de Quitação do ITCMD ou a Certidão de Isenção no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de remoção do encargo.

Caso o inventariante apresente a Certidão de Quitação ou Isenção do ITCMD antes de decorrido o prazo da suspensão, proceda-se o levantamento dos autos e façam conclusos. Cumpra-se.

Gurupi/TO, data certificada pelo sistema. Edilene Pereira de Amorim Alfaix Natário Juíza de Direito
28/08/2025 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/08/2025 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/08/2025 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/08/2025 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/08/2025 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/08/2025 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/08/2025 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/08/2025 18:38

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial
20/08/2025 14:54

Conclusão para despacho
20/08/2025 14:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
13/08/2025 14:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
09/07/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
08/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
08/07/2025 00:00

Intimação

Inventário Nº 0007277-85.2024.8.27.2722/TO REQUERENTE: ANDRE LUIS NUNES VASCONCELOSADVOGADO(A): BRAULIO GLORIA DE ARAUJO (OAB TO000481) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o inventariante para apresentar o Termo de Quitação ou Isenção do ITCMD, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remoção.

Cumpra-se.

Gurupi/TO, data certificada pelo sistema. Edilene Pereira de Amorim Alfaix Natário Juíza de Direito
07/07/2025 12:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/07/2025 19:57

Despacho - Mero expediente
27/06/2025 13:23

Conclusão para despacho
27/06/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 93
19/06/2025 23:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
02/06/2025 19:23

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 85, 84, 86, 89, 88, 87 e 90
13/05/2025 07:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
12/05/2025 11:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92 e 93
29/04/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 20:56

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 79
25/02/2025 17:30

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 44
05/12/2024 18:34

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 77
18/10/2024 14:31

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 79
18/10/2024 14:31

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
18/10/2024 14:31

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 77
18/10/2024 14:31

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
17/10/2024 16:00

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 65, 66, 64, 68, 67 e 69
17/10/2024 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
17/10/2024 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
17/10/2024 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
17/10/2024 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
17/10/2024 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
17/10/2024 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
15/10/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 17:35

Lavrada Certidão
15/10/2024 10:50

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 56, 59, 58, 57, 55 e 60
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57, 58, 59 e 60
03/10/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 13:43

Lavrada Certidão
24/09/2024 14:40

Despacho - Mero expediente
20/09/2024 14:07

Conclusão para despacho
20/09/2024 10:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
16/09/2024 22:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
11/09/2024 11:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
05/09/2024 12:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
02/09/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 16:37

Juntada - Outros documentos
05/08/2024 17:39

Expedido Ofício - 1 carta
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37
25/07/2024 07:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
25/07/2024 07:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
23/07/2024 17:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
23/07/2024 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
23/07/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 14:16

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 27, 28, 26, 30, 29 e 31
26/06/2024 23:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29, 30 e 31
12/06/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 12:41

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 14, 15, 13, 17, 16 e 18
12/06/2024 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/06/2024 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
12/06/2024 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/06/2024 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/06/2024 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/06/2024 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/06/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 14:25

Lavrado - Termo de Compromisso
10/06/2024 10:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5487224, Subguia 27969 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 62,50
10/06/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5487223, Subguia 27934 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 2.601,00
07/06/2024 15:03

Despacho - Mero expediente
07/06/2024 10:35

Protocolizada Petição
07/06/2024 09:22

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5487224, Subguia 5408715
06/06/2024 20:34

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5487223, Subguia 5408714
06/06/2024 20:31

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ANDRE LUIS NUNES VASCONCELOS - Guia 5487224 - R$ 62,50 - Taxas - ANDRE LUIS NUNES VASCONCELOS - Guia 5487224 - R$ 62,50
06/06/2024 20:31

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ANDRE LUIS NUNES VASCONCELOS - Guia 5487223 - R$ 2.601,00 - Custas Iniciais - ANDRE LUIS NUNES VASCONCELOS - Guia 5487223 - R$ 2.601,00
06/06/2024 15:52

Conclusão para despacho
06/06/2024 15:52

Processo Corretamente Autuado
06/06/2024 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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