TJTO - 0019029-39.2023.8.27.2706

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Joao Rigo Guimaraes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 25.091.307/0001-76

Advogados

RAFAEL FREITAS COSTA COELHO

OAB: 010327/TO

CPF *44.***.*75-40

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

Polo Passivo

Partes

ABRAAO DE SOUSA ALMEIDA

CPF *49.***.*10-63

Advogados

ANDERSON MENDES DE SOUZA

OAB: 004974/TO

CPF *05.***.*98-46

MAIGSOM ALVES FERNANDES

OAB: 005421/TO

CPF *58.***.*28-49

HIGOR LEITE DE MACEDO

OAB: 010354/TO

CPF *54.***.*15-31

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2025 02:02

    Disponibilização de Pauta - no dia 01/08/2025<br>Data da sessão: <b>13/08/2025 14:00</b>

  • 01/08/2025 00:00

    Intimação

    1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 13 de agosto de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Apelação Cível Nº 0019029-39.2023.8.27.2706/TO (Pauta: 474) RELATOR: Desembargador JOÃO RIGO GUIMARÃES APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS (RÉU) PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR APELANTE: INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS (RÉU) PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR APELADO: ABRAAO DE SOUSA ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): HIGOR LEITE DE MACEDO (OAB TO010354) ADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974) ADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421) Publique-se e Registre-se.Palmas, 31 de julho de 2025.

    Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente

  • 31/07/2025 18:24

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2025

  • 31/07/2025 16:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

  • 31/07/2025 16:37

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 474

  • 22/07/2025 10:15

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01

  • 22/07/2025 10:15

    Despacho - Mero Expediente

  • 09/07/2025 15:24

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB05

  • 09/07/2025 15:06

    Retirado de pauta

  • 30/06/2025 14:39

    Juntada - Documento - Certidão

  • 27/06/2025 02:03

    Disponibilização de Pauta - no dia 27/06/2025<br>Data da sessão: <b>09/07/2025 14:00</b>

  • 27/06/2025 00:00

    Intimação

    1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Apelação Cível Nº 0019029-39.2023.8.27.2706/TO (Pauta: 307) RELATOR: Desembargador JOÃO RIGO GUIMARÃES APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS (RÉU) PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR APELANTE: INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS (RÉU) PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR APELADO: ABRAAO DE SOUSA ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): HIGOR LEITE DE MACEDO (OAB TO010354) ADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974) ADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421) Publique-se e Registre-se.Palmas, 26 de junho de 2025.

    Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente

  • 26/06/2025 14:47

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2025

  • 26/06/2025 13:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

  • 26/06/2025 13:56

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 307

  • 24/06/2025 16:01

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01

  • 24/06/2025 16:01

    Juntada - Documento - Relatório

  • 17/06/2025 13:16

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB05

  • 17/06/2025 02:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 17/06/2025 02:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 17/06/2025 02:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 12/06/2025 09:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 12/06/2025 09:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 12/06/2025 09:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 09/06/2025 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/06/2025 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2025 17:29

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCI01

  • 06/06/2025 17:29

    Despacho - Mero Expediente

  • 06/06/2025 12:53

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB05

  • 05/06/2025 21:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 02/06/2025 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2025 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2025 16:27

    Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> CCI01

  • 02/06/2025 16:27

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 29/05/2025 15:29

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB05

  • 29/05/2025 15:26

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade

  • 28/05/2025 17:52

    Juntada - Documento - Voto

  • 16/05/2025 13:00

    Juntada - Documento - Certidão

  • 14/05/2025 17:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 14/05/2025 17:44

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>28/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 217

  • 13/05/2025 15:40

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01

  • 13/05/2025 15:40

    Juntada - Documento - Relatório

  • 29/04/2025 13:09

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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