18/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001517-24.2025.8.27.2722/TORELATOR: CIBELE MARIA BELLEZIAREQUERENTE: DIEGO VINICIUS PAES DE PADUAADVOGADO(A): RAFAEL DE OLIVEIRA CABRAL (OAB TO007159)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 58 - 14/07/2025 - Conta AtualizadaEvento 55 - 14/07/2025 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpv
17/07/2025 18:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
17/07/2025 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/07/2025 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/07/2025 17:49

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUREPREC
14/07/2025 17:49

Conta Atualizada
14/07/2025 17:17

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/07/2025 15:41

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUREPREC -> COJUN
14/07/2025 14:23

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
08/07/2025 14:45

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
08/07/2025 14:44

Conclusão para decisão
08/07/2025 10:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
30/06/2025 10:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
24/06/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
23/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0001517-24.2025.8.27.2722/TORELATOR: CIBELE MARIA BELLEZIAREQUERENTE: DIEGO VINICIUS PAES DE PADUAADVOGADO(A): RAFAEL DE OLIVEIRA CABRAL (OAB TO007159)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 43 - 17/06/2025 - PETIÇÃO Evento 40 - 22/04/2025 - Despacho Mero expediente
18/06/2025 15:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
18/06/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 15:18

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
17/06/2025 15:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
22/04/2025 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/04/2025 15:39

Despacho - Mero expediente
22/04/2025 08:41

Conclusão para despacho
22/04/2025 08:41

Processo Reativado
15/04/2025 17:23

Protocolizada Petição
15/04/2025 12:11

Baixa Definitiva
15/04/2025 12:11

Trânsito em Julgado
14/04/2025 16:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
11/04/2025 17:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
31/03/2025 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/03/2025 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/03/2025 15:11

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
31/03/2025 12:47

Conclusão para julgamento
31/03/2025 08:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/03/2025 22:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
20/03/2025 22:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/03/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 15:02

Despacho - Mero expediente
13/03/2025 13:02

Conclusão para despacho
13/03/2025 11:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
05/03/2025 15:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 05/03/2025
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/02/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 10:54

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 10
14/02/2025 10:54

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 10
14/02/2025 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/02/2025 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/02/2025 10:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/02/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 15:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/02/2025 17:41

Despacho - Determinação de Citação
06/02/2025 16:29

Conclusão para despacho
04/02/2025 15:28

Protocolizada Petição
02/02/2025 16:50

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
31/01/2025 12:23

Conclusão para despacho
31/01/2025 12:22

Processo Corretamente Autuado
29/01/2025 22:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/01/2025 22:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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