16/07/2025 12:32

Conclusão para decisão
16/07/2025 09:47

Protocolizada Petição
10/07/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 79
25/06/2025 16:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
25/06/2025 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
23/06/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 91
20/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 91
20/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000986-45.2023.8.27.2709/TORELATOR: EDUARDO BARBOSA FERNANDESREQUERENTE: OSVALDO SOUSA SÁ FILHOADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 89 - 29/05/2025 - Realizado Cálculo de LiquidaçãoEvento 83 - 09/05/2025 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpv
18/06/2025 15:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
18/06/2025 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
18/06/2025 12:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 91
18/06/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 17:29

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARR1ECIV
29/05/2025 17:28

Realizado Cálculo de Liquidação
29/05/2025 17:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 87 - Realizado Cálculo de Liquidação - 29/05/2025 17:22:21)
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
09/05/2025 13:04

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/05/2025 12:40

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARR1ECIV -> COJUN
09/05/2025 05:27

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
30/04/2025 17:47

Conclusão para despacho
30/04/2025 13:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
30/04/2025 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
30/04/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/04/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 10:24

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
14/04/2025 17:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
01/04/2025 13:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
01/04/2025 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
01/04/2025 13:31

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARR1ECIV
01/04/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 13:30

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/02/2025 14:14

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARR1ECIV -> CEPEX
07/02/2025 15:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
07/02/2025 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
04/02/2025 10:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
04/02/2025 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
03/02/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 15:37

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARR1ECIV
03/02/2025 15:37

Realizado Cálculo de Liquidação
03/02/2025 12:31

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/02/2025 12:12

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARR1ECIV -> COJUN
31/01/2025 17:43

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
31/01/2025 16:13

Conclusão para decisão
10/01/2025 14:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
19/12/2024 18:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
02/12/2024 08:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
08/11/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 16:09

Despacho - Mero expediente
08/11/2024 14:57

Conclusão para despacho
08/11/2024 14:56

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
07/11/2024 17:45

Protocolizada Petição
07/11/2024 17:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
07/11/2024 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
06/11/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 18:20

Trânsito em Julgado
13/08/2024 17:58

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOARR1ECIV Número: 00009864520238272709/TJTO
06/06/2024 15:00

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOARR1ECIV -> TJTO
03/06/2024 13:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
03/06/2024 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
29/05/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 17:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
28/02/2024 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/02/2024 09:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
27/02/2024 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/02/2024 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 16:17

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
22/02/2024 13:48

Conclusão para julgamento
15/02/2024 20:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
15/02/2024 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/02/2024 09:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
08/02/2024 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/02/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 01:55

Despacho - Mero expediente
01/12/2023 10:06

Conclusão para despacho
04/10/2023 13:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
04/10/2023 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/10/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 18:12

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 15:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
09/06/2023 12:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
02/06/2023 17:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
31/05/2023 13:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/04/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 17:26

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 09:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
27/04/2023 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/04/2023 09:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/04/2023 09:11

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
26/04/2023 10:31

Conclusão para decisão
26/04/2023 10:31

Processo Corretamente Autuado
25/04/2023 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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