07/07/2025 17:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
20/06/2025 06:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
11/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0042853-21.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: JACIANNY AMARAL MACIEL SILVEIRAADVOGADO(A): JOÃO PAULO SILVEIRA (OAB TO011387) ATO ORDINATÓRIO INTIMO as partes, para, no prazo de 15 (quinze) dias: a) especificarem que provas pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e o que com ela pretende atestar, a fim de justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, do CPC), sob pena de julgamento antecipado; b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, e articular em coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo acerca de eventual inversão do ônus (art. 357, III, do CPC); c) após o cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem que questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC).

Palmas, data certificada pelo sistema e-Proc.
10/06/2025 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
06/05/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 21:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
27/03/2025 20:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
19/02/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 17:04

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
27/01/2025 14:18

Conclusão para despacho
26/01/2025 14:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
28/12/2024 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5578868, Subguia 70017 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 130,84
28/12/2024 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5578867, Subguia 69990 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 201,26
10/12/2024 11:54

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5578868, Subguia 5462795
10/12/2024 11:53

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5578867, Subguia 5462794
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/11/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 18:17

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
22/11/2024 16:44

Conclusão para despacho
21/11/2024 17:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
13/11/2024 15:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/10/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/10/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 15:51

Despacho - Mero expediente
14/10/2024 16:38

Conclusão para despacho
14/10/2024 16:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL5JEJ para TOPAL3FAZJ)
14/10/2024 16:36

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: Procedimento Comum Cível
14/10/2024 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/10/2024 22:21

Decisão - Declaração - Incompetência
11/10/2024 15:14

Conclusão para decisão
11/10/2024 15:13

Processo Corretamente Autuado
10/10/2024 16:57

Juntada - Guia Gerada - Taxas - JACIANNY AMARAL MACIEL SILVEIRA - Guia 5578868 - R$ 130,84
10/10/2024 16:57

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - JACIANNY AMARAL MACIEL SILVEIRA - Guia 5578867 - R$ 201,26
10/10/2024 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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