28/08/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 129
27/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 129
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }INVENTÁRIO Nº 0020772-89.2020.8.27.2706/TORELATOR: FABIANO RIBEIROAUTOR: MARIA EUDES PEREIRA MARQUES MIRANDAADVOGADO(A): FLAVIA RODRIGUES LOPES WIZIACK (OAB TO009841)ADVOGADO(A): SIRO FERREIRA FOGAÇA (OAB TO008855)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 128 - 26/08/2025 - Juntada - Guia Gerada
26/08/2025 13:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 129
26/08/2025 12:50

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA1EFAM
26/08/2025 12:49

Custas Satisfeitas - Parte: EDIVAN CAMPOS DE MIRANDA
26/08/2025 12:49

Juntada - Certidão - MARIA EUDES PEREIRA MARQUES MIRANDA
26/08/2025 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 25/09/2025. Parte MARIA EUDES PEREIRA MARQUES MIRANDA, Guia 5785391, Subguia 5538931. Fase de Cumprimento de Sentença
26/08/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 12:49

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - MARIA EUDES PEREIRA MARQUES MIRANDA - Guia 5785391 - R$ 2.164,58 - Fase de Cumprimento de Sentença
25/08/2025 16:56

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/08/2025 16:26

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAM -> COJUN
25/08/2025 16:11

Baixa Definitiva
25/08/2025 16:08

Trânsito em Julgado
12/08/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 115
01/08/2025 14:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 114
14/07/2025 18:24

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 110, 111 e 112
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115
24/06/2025 16:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113
24/06/2025 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
23/06/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112
20/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112
20/06/2025 00:00

Intimação

Inventário Nº 0020772-89.2020.8.27.2706/TO AUTOR: MARIA EUDES PEREIRA MARQUES MIRANDAADVOGADO(A): FLAVIA RODRIGUES LOPES WIZIACK (OAB TO009841)ADVOGADO(A): SIRO FERREIRA FOGAÇA (OAB TO008855)INTERESSADO: ATHALLYS MARQUES MIRANDAADVOGADO(A): ANDRE FRANCELINO DE MOURAADVOGADO(A): SIRO FERREIRA FOGAÇAADVOGADO(A): FLAVIA RODRIGUES LOPES WIZIACKINTERESSADO: ATHALANNY MARQUES MIRANDAADVOGADO(A): ANDRE FRANCELINO DE MOURAADVOGADO(A): SIRO FERREIRA FOGAÇAADVOGADO(A): FLAVIA RODRIGUES LOPES WIZIACK SENTENÇA Verifica-se recurso de Embargos de Declaração interposto pelo MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA no evento 104. É o que relato.

FUNDAMENTO E DECIDO.

Em que pese o entendimento da parte Embargante, a meu ver, não se verifica na sentença embargada qualquer das hipóteses autorizadoras dos embargos de declaração.

Entendo não restar caracterizada omissão, contradição ou obscuridade na sentença enfrentada.

A sentença não é contraditória em relação ao processo, muito menos é contraditória em relação à legislação legal pertinente.

ISTO POSTO, REJEITO os embargos declaratórios.

Intimem-se eletronicamente e cumpra-se as demais determinações da sentença de evento 93.

Araguaína–TO, data e hora constantes da movimentação processual.
18/06/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 100
25/04/2025 20:31

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
22/04/2025 14:23

Conclusão para despacho
16/04/2025 13:46

Protocolizada Petição
01/04/2025 00:09

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 95, 96 e 97
28/03/2025 10:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97, 99 e 100
07/03/2025 09:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
07/03/2025 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
27/02/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 14:02

Publicação da Sentença
24/02/2025 16:07

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
24/02/2025 15:22

Autos incluídos para julgamento eletrônico
25/11/2024 15:42

Conclusão para despacho
25/11/2024 15:41

Juntada - Informações
20/09/2024 13:44

Juntada - Informações
02/09/2024 23:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
16/08/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 14:45

Juntada - Informações
01/08/2024 14:29

Juntada - Informações
25/07/2024 15:35

Protocolizada Petição
03/07/2024 11:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
26/06/2024 20:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
20/06/2024 20:11

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 68, 67 e 69
19/06/2024 20:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69 e 71
22/05/2024 08:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
22/05/2024 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
16/05/2024 16:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
16/05/2024 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
13/05/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 11:12

Despacho - Mero expediente
13/05/2024 11:01

Retificação de Classe Processual - DE: Arrolamento Sumário PARA: Inventário
21/08/2023 16:43

Conclusão para despacho
07/08/2023 18:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
07/07/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 19:40

Despacho - Mero expediente
03/05/2023 11:34

Protocolizada Petição
03/05/2023 11:34

Protocolizada Petição
03/05/2023 11:34

Protocolizada Petição
10/03/2023 13:56

Conclusão para despacho
06/02/2023 12:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
21/12/2022 15:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/01/2023
20/12/2022 23:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/01/2023
20/12/2022 21:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/12/2022
20/12/2022 16:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 30/12/2022
20/12/2022 11:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 29/12/2022
20/12/2022 00:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/12/2022
14/12/2022 22:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023
10/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
30/11/2022 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2022 17:04

Despacho - Mero expediente
23/08/2022 00:22

Protocolizada Petição
20/07/2022 12:27

Conclusão para despacho
25/04/2022 14:18

Protocolizada Petição
08/04/2022 13:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
08/04/2022 13:17

Decisão - Outras Decisões
08/04/2022 13:13

Decisão - Outras Decisões
11/03/2022 14:29

Protocolizada Petição
11/03/2022 14:29

Protocolizada Petição
11/03/2022 14:29

Protocolizada Petição
16/02/2022 22:44

Conclusão para despacho
21/01/2022 17:40

Protocolizada Petição
28/12/2021 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
17/12/2021 09:27

Protocolizada Petição
17/12/2021 09:27

Protocolizada Petição
17/12/2021 09:27

Protocolizada Petição
10/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
30/11/2021 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2021 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2021 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2021 19:30

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Força maior
25/11/2021 14:18

Conclusão para despacho
19/11/2021 20:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
24/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/10/2021 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2021 21:12

Despacho - Requisição de Informações
26/07/2021 15:33

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Inventário PARA: Arrolamento Sumário
21/04/2021 14:26

Conclusão para despacho
19/03/2021 21:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
19/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/02/2021 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2020 20:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
04/12/2020 18:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/12/2020
21/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/11/2020 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2020 18:06

Lavrada Certidão
11/11/2020 16:40

Lavrado - Termo de Compromisso
09/11/2020 17:50

Despacho - Mero expediente
20/10/2020 18:17

Despacho - Mero expediente
20/10/2020 15:02

Protocolizada Petição
07/10/2020 10:32

Protocolizada Petição
06/10/2020 14:47

Conclusão para despacho
06/10/2020 14:46

Processo Corretamente Autuado
05/10/2020 16:54

Protocolizada Petição
05/10/2020 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2020

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0010404-63.2025.8.27.2700

Elizandra Ferreira dos Santos Menezes

Privillege Distribuidora de Veiculos

Advogado: Leonardo Cristiano Cardoso Santos

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 01/07/2025 09:40

Exibir Processo

Processo nº 0011287-20.2025.8.27.2729

Condominio Residencial Trianon

Alana Pires de Lima

Advogado: Sandoval Araujo Fontoura Junior

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 17/03/2025 14:17

Exibir Processo

Processo nº 0028898-83.2025.8.27.2729

Ana Paula Fernandes da Silva

Hm Participacoes Societarias LTDA

Advogado: Carlos Roberto Duarte Junior

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 02/07/2025 00:21

Exibir Processo

Processo nº 0013852-49.2022.8.27.2700

Maria do Socorro Vieira Freitas de Campo...

Estado do Tocantins

Advogado: Rafael Jardim Viegas Peixoto

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 07/05/2024 14:41

Exibir Processo

Processo nº 0013419-50.2025.8.27.2729

Cooperforte- Cooperativa de Economia e C...

Gean Alves dos Santos

Advogado: Sadi Bonatto

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 28/03/2025 11:59

Exibir Processo