28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/06/2025 09:34

Protocolizada Petição
23/06/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
20/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
20/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0000472-55.2025.8.27.2731/TOAUTOR: ROSA MARIA DE SOUSA TÓFOLOADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)DESPACHO/DECISÃOAssim, considerando que os pedidos da presente causa estão relacionados ao TEMA 1218/STF, DETERMINO a SUSPENSÃO do presente feito até o trânsito em julgado de decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria.

Determino ainda que sejam os autos remetidos ao Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (NUGEPAC-TJTO), criado por meio da Resolução n.º 33/2021, conforme determinação da Presidência do Tribunal de Justiça. Intimem-se.

Cumpra-se. Paraíso do Tocantins/TO, data certificada pelo sistema
19/06/2025 15:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
19/06/2025 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/06/2025 12:07

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAI1FAZ -> NUGEPAC
18/06/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 20:24

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
11/06/2025 15:22

Conclusão para despacho
12/05/2025 08:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/04/2025 11:30

Protocolizada Petição
02/04/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 17:19

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 5
29/01/2025 13:46

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 5
29/01/2025 13:46

Expedido Mandado - TOPAICEMAN
29/01/2025 10:07

Despacho - Mero expediente
28/01/2025 13:01

Conclusão para despacho
28/01/2025 13:01

Processo Corretamente Autuado
27/01/2025 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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