TJTO - 0027604-06.2019.8.27.2729

30/05/2025 21:44

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL3CIV

29/05/2025 14:23

Recebidos os autos

14/03/2025 14:04

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0027604062019827272920250314140422

14/03/2025 09:48

Remessa Interna - SCPRE -> SREC

14/03/2025 09:48

Decisão - Outras Decisões

06/03/2025 18:26

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

06/03/2025 17:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

12/02/2025 03:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025

10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

31/01/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

29/01/2025 19:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

23/12/2024 10:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

29/11/2024 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/11/2024 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/11/2024 16:50

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

29/11/2024 16:50

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

23/10/2024 13:21

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

23/10/2024 13:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

16/10/2024 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

11/10/2024 10:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/10/2024 12:19

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

10/10/2024 12:19

Despacho - Mero Expediente

19/09/2024 08:00

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

18/09/2024 20:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

18/09/2024 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

10/09/2024 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

10/09/2024 12:39

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI02 -> SREC

10/09/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

09/09/2024 17:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

07/08/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024 12:24

Remessa Interna com Acórdão - SGB11 -> CCI02

07/08/2024 12:24

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

02/08/2024 20:44

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB11

02/08/2024 20:43

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

01/08/2024 20:04

Remessa Interna com declaração de voto - SGB11 -> CCI02

01/08/2024 20:04

Juntada - Documento - Voto

17/07/2024 16:06

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

09/07/2024 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

09/07/2024 12:03

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/07/2024 00:00</b><br>Sequencial: 128

01/07/2024 14:12

Remessa Interna - SGB11 -> CCI02

01/07/2024 14:12

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

26/06/2024 15:18

Remessa Interna - CCI02 -> SGB11

25/06/2024 08:17

Retirado de pauta

12/06/2024 18:33

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

12/06/2024 11:47

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

03/06/2024 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

03/06/2024 12:23

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/06/2024 00:00</b><br>Sequencial: 31

13/05/2024 10:45

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB11 -> CCI02

13/05/2024 10:45

Juntada - Documento - Relatório

07/03/2024 16:15

Distribuído por prevenção