09/07/2025 07:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
09/07/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
08/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
08/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0002811-44.2021.8.27.2725/TOREQUERENTE: THIAGO CARDOSO TEIXEIRAADVOGADO(A): LAUDINÉIA NAZARENO MOTA (OAB TO006018)ADVOGADO(A): DAIELLY LUSTOSA COELHO (OAB TO003040)DESPACHO/DECISÃOAnte a ausência de impugnação, homologo os cálculos apresentados no evento 112, atualizados no evento 122.

Faculto à parte exequente, caso entenda conveniente, a renúncia ao valor excedente, se houver, para fins de expedição de Requisição de Pequeno Valor ? RPV.

Após o trânsito em julgado, conforme arts. 100, caput e § 3°, da Constituição Federal, 87 do ADCT e 535, § 3.º, I e II, do CPC, expeçam-se as RPVs/precatórios e cumpram-se as formalidades legais.
07/07/2025 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/07/2025 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/07/2025 14:18

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
13/06/2025 17:41

Protocolizada Petição
16/04/2025 13:52

Conclusão para despacho
08/03/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 117
11/02/2025 22:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
09/01/2025 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/01/2025 15:16

Despacho - Mero expediente
10/10/2024 16:32

Conclusão para despacho
10/10/2024 16:32

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
10/10/2024 16:32

Trânsito em Julgado
17/09/2024 16:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109
16/09/2024 21:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
27/08/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 14:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106
31/07/2024 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
29/07/2024 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/07/2024 16:05

Despacho - Mero expediente
28/05/2024 16:11

Conclusão para despacho
15/05/2024 18:06

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 101
15/05/2024 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
15/05/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 10:05

Protocolizada Petição
08/05/2024 20:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
11/04/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 93
03/04/2024 11:04

Protocolizada Petição
19/02/2024 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
16/02/2024 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/12/2023 16:01

Protocolizada Petição
18/12/2023 12:55

Despacho - Mero expediente
24/11/2023 17:02

Conclusão para despacho
24/11/2023 16:51

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOMIR1ECIV
24/11/2023 16:30

Protocolizada Petição
22/11/2023 17:37

Juntada - Informações
21/11/2023 15:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
21/11/2023 11:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
13/11/2023 17:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/12/2023
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
06/11/2023 18:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
06/11/2023 15:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/11/2023
03/11/2023 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
31/10/2023 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/10/2023 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/10/2023 16:11

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
25/08/2023 17:07

Conclusão para julgamento
03/08/2023 17:38

Juntada - Informações
03/08/2023 17:04

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMIR1ECIV -> NACOM
03/08/2023 16:56

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
26/06/2023 16:30

Conclusão para julgamento
23/06/2023 17:33

Despacho - Mero expediente
13/03/2023 15:59

Conclusão para despacho
13/03/2023 15:59

Lavrada Certidão
08/02/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56
21/12/2022 17:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/01/2023
21/12/2022 14:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/01/2023
20/12/2022 22:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/01/2023
20/12/2022 21:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/12/2022
20/12/2022 16:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 30/12/2022
20/12/2022 11:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 29/12/2022
20/12/2022 00:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/12/2022
14/12/2022 21:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023
13/12/2022 18:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
25/11/2022 20:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
21/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
11/11/2022 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 21:08

Despacho - Mero expediente
29/08/2022 13:32

Conclusão para despacho
18/08/2022 20:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
17/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
12/08/2022 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41
07/08/2022 10:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/08/2022 10:47

Despacho - Mero expediente
07/08/2022 10:36

Conclusão para despacho
05/08/2022 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
28/07/2022 15:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
14/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
14/07/2022 11:19

Protocolizada Petição
07/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/07/2022 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2022 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2022 17:40

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOMIR1ECIV
01/07/2022 17:06

Remessa Interna - Em Diligência - TOMIR1ECIV -> TOJUNMEDI
29/06/2022 11:42

Protocolizada Petição
27/06/2022 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2022 14:23

Despacho - Mero expediente
14/06/2022 17:29

Conclusão para despacho
13/06/2022 20:07

Protocolizada Petição
13/06/2022 18:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
13/06/2022 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/06/2022 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2022 16:30

Protocolizada Petição
05/05/2022 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
30/04/2022 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
18/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/04/2022 23:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
09/04/2022 23:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/04/2022 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/04/2022 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/04/2022 14:50

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOMIR1ECIV
01/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/03/2022 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/03/2022 17:11

Protocolizada Petição
18/03/2022 17:11

Juntada - Informações
16/03/2022 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
28/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/01/2022 13:58

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMIR1ECIV -> TOJUNMEDI
26/01/2022 13:58

Lavrada Certidão
24/01/2022 13:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
20/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/01/2022 21:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/01/2022 18:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
10/01/2022 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/12/2021 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/12/2021 17:07

Decisão - Concessão - Antecipação de Tutela com Concessão de Assistência Judiciária Gratuita
21/10/2021 12:43

Conclusão para despacho
21/10/2021 12:43

Processo Corretamente Autuado
21/10/2021 12:40

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
20/10/2021 19:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2021

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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