02/07/2025 17:04

Conclusão para despacho
02/07/2025 17:04

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
23/06/2025 10:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
20/06/2025 08:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
16/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
16/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0054761-75.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: MOISÉS BRUNO LOPES BISSOTOADVOGADO(A): MAURÍCIO HAEFFNER (OAB TO003245)ADVOGADO(A): EDUARDA MACHADO GUEDES (OAB TO013417) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar pedido de cumprimento da(s) obrigação(ões) fixada(s) na decisão judicial transitada em julgado, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.

Palmas, data registrada eletronicamente.
13/06/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 10:33

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 10:31

Processo Reativado
13/06/2025 10:30

Baixa Definitiva
13/06/2025 10:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Trânsito em Julgado - 13/06/2025 10:29:28)
13/06/2025 10:24

Trânsito em Julgado
05/05/2025 11:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
25/04/2025 11:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
03/04/2025 11:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/04/2025 11:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/04/2025 19:18

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
31/03/2025 13:38

Conclusão para julgamento
31/03/2025 10:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/03/2025 20:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
17/03/2025 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/03/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 17:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/02/2025 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/02/2025 15:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
19/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/01/2025 17:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/01/2025 16:48

Despacho - Determinação de Citação
09/01/2025 14:43

Conclusão para despacho
09/01/2025 14:43

Processo Corretamente Autuado
18/12/2024 12:54

Protocolizada Petição
18/12/2024 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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