17/07/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
16/07/2025 10:12

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 95
16/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0001156-63.2022.8.27.2705/TO (originário: processo nº 00012885720218272705/TO)RELATOR: FABIANO GONCALVES MARQUESRÉU: PABLO CRISTOPHER VIEIRA MARINHOADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA CUNHA (OAB TO010941)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 91 - 15/07/2025 - Audiência - de Instrução - designada
15/07/2025 16:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
15/07/2025 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
15/07/2025 09:58

Lavrada Certidão
15/07/2025 09:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
15/07/2025 09:36

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 95
15/07/2025 09:36

Expedido Mandado - TOARUCEMAN
15/07/2025 09:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
15/07/2025 09:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
15/07/2025 09:28

Lavrada Certidão
15/07/2025 09:11

Audiência - de Instrução - designada - Local sala de audiências - 04/08/2025 13:30
05/06/2025 10:56

Despacho - Mero expediente
04/06/2025 11:57

Conclusão para despacho
03/06/2025 09:28

Protocolizada Petição
21/05/2025 17:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
21/05/2025 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
14/05/2025 19:02

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 80
14/05/2025 15:59

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 78
13/05/2025 20:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
13/05/2025 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
12/05/2025 12:39

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 80
12/05/2025 12:39

Expedido Mandado - TOARUCEMAN
12/05/2025 12:34

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 78
12/05/2025 12:34

Expedido Mandado - TOARUCEMAN
12/05/2025 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
12/05/2025 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
12/05/2025 12:24

Lavrada Certidão
06/03/2025 18:04

Audiência - de Instrução - designada - meio eletrônico - 05/06/2025 14:30
19/02/2025 13:02

Despacho - Mero expediente
17/02/2025 11:13

Conclusão para despacho
17/02/2025 10:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
17/02/2025 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
17/02/2025 07:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/02/2025 18:15

Despacho - Mero expediente
07/02/2025 16:28

Conclusão para despacho
11/11/2024 15:39

Protocolizada Petição
29/10/2024 17:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
29/10/2024 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
23/10/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 15:33

Audiência - de Instrução - não-realizada - Local sala de audiências - 23/10/2024 15:00. Refer. Evento 48
18/10/2024 16:21

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 52
17/10/2024 10:51

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 54
16/10/2024 09:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
16/10/2024 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
15/10/2024 17:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
15/10/2024 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
15/10/2024 17:01

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 54
15/10/2024 17:01

Expedido Mandado - TOARUCEMAN
15/10/2024 17:01

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 52
15/10/2024 17:01

Expedido Mandado - TOARUCEMAN
15/10/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 16:39

Lavrada Certidão
16/09/2024 13:11

Audiência - de Instrução - redesignada - Local sala de audiências - 23/10/2024 15:00. Refer. Evento 47
04/09/2024 16:09

Audiência - de Instrução - designada - meio eletrônico - 17/09/2024 14:00
20/06/2024 17:46

Audiência - de Instrução - realizada - Local sala de audiências - 20/06/2024 16:00. Refer. Evento 26
19/06/2024 17:26

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 34
19/06/2024 14:25

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 32
18/06/2024 22:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
18/06/2024 22:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
18/06/2024 09:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
18/06/2024 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/06/2024 17:21

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 30
13/06/2024 16:51

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 28
13/06/2024 09:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
13/06/2024 09:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
13/06/2024 09:12

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 34
13/06/2024 09:12

Expedido Mandado - TOARUCEMAN
13/06/2024 08:59

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 32
13/06/2024 08:59

Expedido Mandado - TOARUCEMAN
13/06/2024 08:59

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 30
13/06/2024 08:59

Expedido Mandado - TOARUCEMAN
13/06/2024 08:59

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 28
13/06/2024 08:59

Expedido Mandado - TOARUCEMAN
12/06/2024 13:45

Lavrada Certidão
11/06/2024 16:40

Audiência - de Instrução - redesignada - Local sala de audiências - 20/06/2024 16:00. Refer. Evento 25
08/04/2024 14:29

Audiência - de Instrução - redesignada - Local sala de audiências - 25/09/2024 14:00. Refer. Evento 20
08/04/2024 14:28

Lavrada Certidão
11/03/2024 22:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/02/2024 10:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
18/09/2023 14:59

Audiência - de Instrução - designada - Local sala de audiências - 17/04/2024 14:00
10/06/2023 16:37

Decisão - Outras Decisões
25/04/2023 15:20

Conclusão para despacho
25/04/2023 00:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
23/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/04/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2023 19:26

Despacho - Mero expediente
21/03/2023 17:29

Conclusão para despacho
02/03/2023 12:55

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARUPROT -> TOARU1ECRI
14/02/2023 14:51

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECRI -> TOARUPROT
14/02/2023 14:50

Lavrada Certidão
12/02/2023 14:24

Protocolizada Petição
07/02/2023 09:04

Protocolizada Petição
02/02/2023 15:50

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 5
30/01/2023 16:27

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 5
30/01/2023 16:27

Expedido Mandado - TOARUCEMAN
23/01/2023 17:23

Decisão - Recebimento - Denúncia
11/01/2023 13:58

Conclusão para despacho
11/01/2023 13:57

Processo Corretamente Autuado
16/12/2022 20:50

Distribuído por dependência - Número: 00012885720218272705/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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