08/07/2025 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
26/06/2025 18:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
25/06/2025 14:32

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
23/06/2025 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
23/06/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
20/06/2025 09:04

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
20/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
20/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000174-61.2024.8.27.2743/TORELATOR: EDIMAR DE PAULAREQUERENTE: MARGARIDA VIANA DE SÁADVOGADO(A): SEBASTIÃO PONTES FERNANDES (OAB TO005823)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 27 - 18/06/2025 - Trânsito em JulgadoEvento 26 - 18/06/2025 - Julgamento Com Resolução do Mérito Homologação de Transação
18/06/2025 12:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
18/06/2025 12:24

Conclusão para despacho
18/06/2025 12:24

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
18/06/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 12:23

Trânsito em Julgado
18/06/2025 09:07

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
17/06/2025 16:47

Conclusão para julgamento
02/12/2024 20:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/11/2024 12:03

Protocolizada Petição
21/11/2024 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/11/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
18/10/2024 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/10/2024 10:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/10/2024 10:36

Despacho - Mero expediente
04/09/2024 18:12

Conclusão para decisão
25/05/2024 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
08/05/2024 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/05/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 18:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/03/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 05:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
23/01/2024 10:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/01/2024 14:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/01/2024 08:37

Despacho - Mero expediente
18/01/2024 14:25

Conclusão para despacho
18/01/2024 14:25

Processo Corretamente Autuado
17/01/2024 16:39

Juntada - Guia Gerada - Taxas - MARGARIDA VIANA DE SÁ - Guia 5374652 - R$ 373,56
17/01/2024 16:38

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - MARGARIDA VIANA DE SÁ - Guia 5374651 - R$ 350,04
17/01/2024 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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