17/07/2025 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
16/07/2025 08:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106
16/07/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
15/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0003735-96.2023.8.27.2721/TORELATOR: MANUEL DE FARIA REIS NETOREQUERENTE: EMIVAL GOMES FERREIRAADVOGADO(A): RAUL DE ARAÚJO ALBUQUERQUE (OAB TO004228)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 104 - 11/07/2025 - Conta Atualizada
14/07/2025 12:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
14/07/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 16:43

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUA1ECIV
11/07/2025 16:43

Conta Atualizada
11/07/2025 14:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/07/2025 13:15

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUA1ECIV -> COJUN
10/07/2025 16:58

Trânsito em Julgado
08/07/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 93
20/06/2025 01:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
02/06/2025 08:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
28/05/2025 01:47

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 92
25/05/2025 23:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 92
22/05/2025 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
22/05/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 92
21/05/2025 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 19:54

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
29/04/2025 15:58

Conclusão para despacho
28/03/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 84
21/02/2025 10:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
11/02/2025 21:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
10/02/2025 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
07/02/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 19:39

Despacho - Mero expediente
27/01/2025 13:17

Conclusão para despacho
27/01/2025 12:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
20/12/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 74
17/12/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 15:20

Protocolizada Petição
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
25/11/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2024 12:52

Protocolizada Petição
20/11/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 64
14/11/2024 16:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
14/11/2024 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
11/11/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 14:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
04/11/2024 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
30/10/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 16:29

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
30/10/2024 16:27

Trânsito em Julgado
30/10/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55
14/10/2024 17:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
14/10/2024 17:46

Protocolizada Petição
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
16/09/2024 23:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
13/09/2024 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
12/09/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 17:43

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
26/07/2024 14:53

Conclusão para julgamento
25/07/2024 22:44

Despacho - Mero expediente
18/06/2024 11:23

Conclusão para despacho
18/06/2024 09:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
05/06/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
21/05/2024 17:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
15/05/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37
09/05/2024 12:58

Protocolizada Petição
08/05/2024 21:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/04/2024 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
17/04/2024 14:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
16/04/2024 14:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/04/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 13:40

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOGUA1ECIV
04/04/2024 10:22

Protocolizada Petição
22/03/2024 07:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/03/2024 15:08

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUA1ECIV -> TOJUNMEDI
05/03/2024 17:45

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOGUA1ECIV
05/03/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 17:39

Perícia agendada
06/01/2024 16:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 22:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 18:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 17:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
03/01/2024 12:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 18:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 02:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 06:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 19:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 03:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 01:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 10:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 04:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 13:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 04:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 01:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
19/12/2023 01:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/12/2023 13:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
08/12/2023 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/12/2023 18:20

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUA1ECIV -> TOJUNMEDI
04/12/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 17:31

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
01/12/2023 12:40

Conclusão para despacho
01/12/2023 12:40

Processo Corretamente Autuado
30/11/2023 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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