17/07/2025 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
16/07/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
15/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001387-08.2023.8.27.2721/TORELATOR: MANUEL DE FARIA REIS NETOREQUERENTE: FRANCISCO MATEUSADVOGADO(A): CLAUDIA RAFAELA VIEIRA (OAB TO007927)ADVOGADO(A): SHYSNNEN SOUSA MILHOMEM (OAB TO010432)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 105 - 11/07/2025 - Conta Atualizada
14/07/2025 12:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
14/07/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 16:27

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUA1ECIV
11/07/2025 16:25

Conta Atualizada
10/07/2025 17:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/07/2025 16:55

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUA1ECIV -> COJUN
10/07/2025 16:53

Trânsito em Julgado
19/06/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 97
05/06/2025 20:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
07/05/2025 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
05/05/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 13:19

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
31/03/2025 08:37

Protocolizada Petição
18/03/2025 10:21

Conclusão para despacho
18/03/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 87
11/02/2025 21:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
29/01/2025 16:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
29/01/2025 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
29/01/2025 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
28/01/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 16:59

Despacho - Mero expediente
25/11/2024 16:54

Conclusão para despacho
14/11/2024 20:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
28/10/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 10:40

Protocolizada Petição
23/10/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 74
12/10/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 64
08/10/2024 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
07/10/2024 17:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
07/10/2024 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
07/10/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 12:33

Despacho - Mero expediente
20/09/2024 18:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
16/09/2024 19:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
03/09/2024 17:47

Conclusão para despacho
03/09/2024 17:47

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
03/09/2024 17:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 63
29/08/2024 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
19/08/2024 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 21:28

Trânsito em Julgado
19/08/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 21:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
04/07/2024 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
03/07/2024 16:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
03/07/2024 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
03/07/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 18:09

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração
23/05/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41
21/05/2024 14:41

Conclusão para despacho
15/05/2024 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47
08/05/2024 19:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
02/05/2024 15:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
25/04/2024 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
24/04/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 17:05

Protocolizada Petição
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
11/04/2024 08:56

Protocolizada Petição
08/04/2024 23:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 11/04/2024
04/04/2024 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
03/04/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 14:23

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
25/01/2024 15:58

Conclusão para julgamento
23/01/2024 18:10

Despacho - Mero expediente
07/12/2023 14:41

Conclusão para despacho
04/12/2023 18:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
29/11/2023 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/11/2023 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/11/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 18:04

Despacho - Mero expediente
25/10/2023 14:30

Conclusão para despacho
19/10/2023 10:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
04/10/2023 13:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
03/10/2023 18:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
02/10/2023 19:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 19:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/09/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 22:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
04/09/2023 13:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 12:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
03/08/2023 11:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023
27/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/07/2023 17:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
25/07/2023 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/07/2023 17:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/07/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 17:16

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
10/07/2023 15:49

Conclusão para despacho
28/06/2023 17:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
09/06/2023 15:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/05/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 21:12

Despacho - Mero expediente
16/05/2023 14:38

Conclusão para despacho
16/05/2023 14:38

Processo Corretamente Autuado
15/05/2023 11:38

Protocolizada Petição
15/05/2023 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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