TJTO - 0030487-47.2024.8.27.2729

1ª instância - 5º Juizado Especial - Palmas

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SAMUEL AIRES DA SILVA SANTOS

CPF *11.***.*19-08

Advogados

REYNALDO POGGIO

OAB: 006004/TO

CPF *35.***.*06-86

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

Advogados

RAFAEL FREITAS COSTA COELHO

OAB: 010327/TO

CPF *44.***.*75-40

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

KLEDSON DE MOURA LIMA

CPF *36.***.*85-80

VITOR BARBOSA DE OLIVEIRA

CPF *02.***.*81-40

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/07/2025 18:44

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 03/07/2025 21:16

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 28/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 26/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 23/06/2025 16:48

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 82

  • 23/06/2025 02:35

    Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 82

  • 20/06/2025 08:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025

  • 20/06/2025 08:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025

  • 20/06/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 82

  • 20/06/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0030487-47.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: SAMUEL AIRES DA SILVA SANTOSADVOGADO(A): REYNALDO POGGIO (OAB TO006004)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 79 - 17/06/2025 - Conta Atualizada

  • 18/06/2025 12:50

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 82

  • 18/06/2025 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/06/2025 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/06/2025 02:51

    Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 73

  • 17/06/2025 18:23

    Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC

  • 17/06/2025 18:22

    Conta Atualizada

  • 17/06/2025 02:17

    Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 73

  • 16/06/2025 16:54

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 16/06/2025 15:33

    Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN

  • 16/06/2025 15:33

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2025 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/06/2025 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2025 17:32

    Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv

  • 29/05/2025 11:39

    Conclusão para decisão

  • 27/05/2025 16:34

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 23/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 13/05/2025 15:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 13/05/2025 13:20

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 13/05/2025 13:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 07/05/2025 17:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 07/05/2025 17:03

    Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"

  • 07/05/2025 16:52

    Despacho - Mero expediente

  • 07/04/2025 13:31

    Conclusão para despacho

  • 01/04/2025 16:50

    Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE

  • 31/03/2025 15:18

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 24/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 24/03/2025 18:39

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 24/03/2025 18:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 14/03/2025 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2025 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2025 17:24

    Lavrada Certidão

  • 10/03/2025 15:20

    Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR3 -> TO4.05NJE

  • 10/03/2025 15:20

    Remessa - por julgamento definitivo do recurso

  • 10/03/2025 15:19

    Trânsito em Julgado

  • 10/03/2025 15:09

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 28/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 23/02/2025 22:11

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 23/02/2025 22:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 18/02/2025 12:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 18/02/2025 12:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 17/02/2025 18:48

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 17/02/2025 16:12

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Colegiado - por unanimidade

  • 17/02/2025 16:11

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Colegiado - 17/02/2025 11:22:03)

  • 17/02/2025 16:06

    Juntada - Documento - Relatório e Voto

  • 14/02/2025 13:25

    Juntada - Certidão

  • 14/02/2025 12:47

    Juntada - Certidão

  • 28/01/2025 18:27

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/01/2025 12:47

    Conclusão para julgamento

  • 28/01/2025 12:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/01/2025 12:42

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 101

  • 27/01/2025 18:23

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 09/01/2025 15:04

    Conclusão para despacho

  • 09/01/2025 15:04

    Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado

  • 09/01/2025 13:44

    Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR3

  • 09/01/2025 13:43

    Lavrada Certidão

  • 08/01/2025 15:27

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 29/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 19/12/2024 19:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 19/12/2024 17:25

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 09/12/2024 11:51

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 06/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 26/11/2024 21:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 26/11/2024 21:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 26/11/2024 21:51

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte

  • 08/11/2024 15:29

    Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE

  • 05/11/2024 14:41

    Conclusão para julgamento

  • 04/11/2024 10:19

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 28/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 28/10/2024 07:53

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 28/10/2024 07:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 18/10/2024 16:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 18/10/2024 16:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 18/10/2024 16:09

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 12/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 02/10/2024 15:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 30/09/2024 12:02

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 16/09/2024 18:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024

  • 16/08/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 06/08/2024 11:29

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 05/08/2024 17:42

    Despacho - Determinação de Citação

  • 26/07/2024 14:29

    Conclusão para despacho

  • 26/07/2024 14:29

    Processo Corretamente Autuado

  • 26/07/2024 10:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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