STJ - 0001706-33.2019.8.27.2715
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0001706-33.2019.8.27.2715/TO (originário: processo nº 00015201020198272715/TO)RELATOR: JOSÉ EUSTAQUIO DE MELO JUNIORRÉU: VALDECI ALVES DA SILVAADVOGADO(A): DANILO BERNARDO COELHO RAIMUNDO GARCIA (OAB TO008170)RÉU: ROGERIO PEREIRA ALVESADVOGADO(A): DANILO BERNARDO COELHO RAIMUNDO GARCIA (OAB TO008170)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 451 - 14/07/2025 - Juntada Informações -
27/02/2023 19:43
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
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27/02/2023 19:43
Transitado em Julgado em 22/02/2023
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13/02/2023 12:31
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 82083/2023
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13/02/2023 12:20
Protocolizada Petição 82083/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/02/2023
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10/02/2023 05:06
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2023
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09/02/2023 18:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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09/02/2023 16:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2023
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09/02/2023 16:50
Não conhecido o recurso de LUIZ CARLOS DA SILVA
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02/02/2023 10:46
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
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02/02/2023 09:30
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
-
25/01/2023 16:36
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/02/2023
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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