19/08/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80
18/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0048986-16.2023.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: CARLOS VITOR RODRIGUES FIGUEIREDOADVOGADO(A): CARLOS VITOR RODRIGUES FIGUEIREDO (OAB TO006399)REQUERIDO: GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDAADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SP138436)REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 77 - 13/08/2025 - Lavrada CertidãoEvento 76 - 13/08/2025 - Trânsito em Julgado
17/08/2025 16:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
17/08/2025 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
13/08/2025 14:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80
13/08/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 14:17

Lavrada Certidão
13/08/2025 13:36

Trânsito em Julgado
12/08/2025 16:12

Protocolizada Petição
12/08/2025 12:15

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TO4.03NCI Número: 00489861620238272729/TJTO
21/03/2025 15:52

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.03NCI -> TJTO
21/03/2025 15:52

Lavrada Certidão
17/03/2025 16:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
12/03/2025 12:17

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 65 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO - RAZOES - APELACAO'
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
13/02/2025 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
12/02/2025 01:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
12/02/2025 00:09

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
10/02/2025 17:03

Protocolizada Petição
07/02/2025 12:26

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5642191, Subguia 77388 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 67,95
05/02/2025 09:13

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5642191, Subguia 5475155
19/01/2025 21:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
17/01/2025 16:14

Juntada - Guia Gerada - Apelação - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - Guia 5642191 - R$ 67,95
15/01/2025 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
15/01/2025 06:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
14/01/2025 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/01/2025 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/01/2025 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/01/2025 12:00

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
10/01/2025 14:35

Conclusão para julgamento
10/01/2025 14:09

Encaminhamento Processual - TOPAL6CIV -> TO4.03NCI
26/11/2024 13:54

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECI -> NACOM
25/11/2024 17:57

Despacho - Mero expediente
23/10/2024 14:59

Conclusão para despacho
15/10/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46
09/10/2024 11:53

Protocolizada Petição
23/09/2024 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
20/09/2024 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 22:16

Protocolizada Petição
07/09/2024 21:09

Protocolizada Petição
08/08/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35
18/07/2024 11:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
17/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/07/2024 11:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
11/07/2024 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
08/07/2024 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
07/07/2024 22:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/07/2024 22:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/07/2024 22:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/07/2024 14:55

Despacho - Mero expediente
26/06/2024 15:16

Conclusão para despacho
19/06/2024 15:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
18/06/2024 20:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
08/06/2024 00:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
05/06/2024 23:24

Protocolizada Petição
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
17/05/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 15:55

Protocolizada Petição
09/04/2024 16:30

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSECI
09/04/2024 15:45

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 09/04/2024 15:30. Refer. Evento 7
09/04/2024 10:55

Juntada - Certidão
08/04/2024 21:01

Protocolizada Petição
08/04/2024 15:07

Protocolizada Petição
26/03/2024 13:30

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECI -> TOPALCEJUSC
28/02/2024 10:12

Protocolizada Petição
15/02/2024 00:19

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 8
30/01/2024 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
29/01/2024 14:18

Protocolizada Petição
25/01/2024 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/01/2024 13:31

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
10/01/2024 13:31

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
09/01/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 16:46

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 09/04/2024 15:30
08/01/2024 19:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/01/2024 17:30

Decisão - Não-Concessão - Liminar
22/12/2023 17:16

Protocolizada Petição
18/12/2023 12:07

Conclusão para despacho
15/12/2023 12:39

Processo Corretamente Autuado
14/12/2023 21:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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