16/07/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 107
20/06/2025 02:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
03/06/2025 10:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106
02/06/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 106
30/05/2025 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
30/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 106
30/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0004022-55.2020.8.27.2724/TOREQUERENTE: MARIA JOSÉ GOMES DA SILVAADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): JÉSSICA AQUINO NERES (OAB TO009666)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil.

Sem custas referentes ao cumprimento de sentença.

Sem honorários, com fundamento no artigo 85, § 7º, do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas e baixas necessárias.

INTIMEM-SE para ciência e para, querendo, renunciarem ao prazo recursal.

Cumpra-se.
29/05/2025 10:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/05/2025 10:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/05/2025 10:36

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
28/05/2025 14:10

Conclusão para julgamento
06/01/2025 19:17

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 101
25/11/2024 13:41

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 101
25/11/2024 13:41

Expedido Mandado - TOITGCEMAN
10/10/2024 12:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
07/10/2024 15:32

Protocolizada Petição
27/09/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 15:06

Expedido Alvará
19/09/2024 08:04

Expedido Alvará
04/09/2024 15:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
01/07/2024 16:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
17/05/2024 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 87
14/05/2024 10:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
09/05/2024 00:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
29/04/2024 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
26/04/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 11:22

Protocolizada Petição
16/01/2024 09:10

Decisão - Outras Decisões
12/01/2024 16:51

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
25/09/2023 12:57

Conclusão para despacho
25/09/2023 12:57

Lavrada Certidão
23/09/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 75
04/09/2023 13:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 13:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
08/08/2023 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
04/08/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 13:48

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 09:55

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 71
04/08/2023 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
03/08/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 15:13

Protocolizada Petição
18/07/2023 21:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
10/07/2023 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
06/07/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 13:28

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 13:24

Trânsito em Julgado
04/07/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 12:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
09/06/2023 16:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
09/06/2023 14:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
24/05/2023 10:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/05/2023 10:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/05/2023 10:34

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
08/02/2023 15:54

Conclusão para julgamento
06/02/2023 08:08

Despacho - Mero expediente
03/02/2023 14:22

Protocolizada Petição
03/02/2023 14:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
03/02/2023 14:15

Protocolizada Petição
31/01/2023 15:56

Conclusão para despacho
21/12/2022 15:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/01/2023
20/12/2022 23:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/01/2023
20/12/2022 21:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/12/2022
20/12/2022 17:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 30/12/2022
20/12/2022 12:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 29/12/2022
20/12/2022 00:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/12/2022
14/12/2022 22:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023
11/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
01/12/2022 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
01/12/2022 17:50

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 03/02/2023 15:10
01/12/2022 15:29

Decisão - Saneamento e Organização do processo
04/05/2022 14:12

Conclusão para julgamento
12/04/2022 00:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32
07/04/2022 18:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
04/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
25/03/2022 10:32

Redistribuído por sorteio - (TOITG1ECIVJ para TO4.01N2GJ)
25/03/2022 10:32

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
25/03/2022 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2022 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2022 19:05

Despacho - Mero expediente
10/03/2022 20:34

Conclusão para despacho
08/03/2022 18:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
19/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/02/2022 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2022 13:42

Ato ordinatório praticado
02/02/2021 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
26/01/2021 14:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
18/01/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/01/2021 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2021 11:08

Protocolizada Petição
27/12/2020 09:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2021
26/12/2020 22:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2021
26/12/2020 05:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2021
25/12/2020 21:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2021
25/12/2020 10:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2021
25/12/2020 01:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2021
24/12/2020 19:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2021
24/12/2020 14:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2021
23/12/2020 18:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 10/01/2021
23/12/2020 13:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 09/01/2021
22/12/2020 00:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2021
21/12/2020 20:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2021
04/12/2020 18:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/12/2020
16/11/2020 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/11/2020 16:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/11/2020 16:41

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
06/11/2020 12:43

Conclusão para despacho
06/11/2020 12:43

Processo Corretamente Autuado
06/11/2020 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2022

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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