TJTO - 0042792-63.2024.8.27.2729

18/07/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 74

17/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 74

17/07/2025 00:00

Intimação

16/07/2025 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025 09:58

Ato ordinatório praticado

12/07/2025 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 62

10/07/2025 13:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63

04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

04/07/2025 03:48

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 62

04/07/2025 03:48

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 62

04/07/2025 03:48

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 62

03/07/2025 03:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 62

03/07/2025 03:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 62

03/07/2025 03:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 62

24/06/2025 11:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/06/2025 11:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/06/2025 11:47

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência

30/05/2025 15:05

Conclusão para julgamento

27/05/2025 21:09

Despacho - Mero expediente

27/05/2025 12:16

Conclusão para despacho

01/04/2025 20:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53

18/03/2025 16:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54

17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

07/03/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025 14:12

Ato ordinatório praticado

06/03/2025 20:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48

12/02/2025 00:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE

08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

29/01/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2025 14:11

Despacho - Mero expediente

18/12/2024 17:22

Conclusão para despacho

18/12/2024 10:08

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 40

13/11/2024 15:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 40

30/10/2024 15:31

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 36

25/10/2024 13:44

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 38

22/10/2024 17:10

Expedida/certificada a citação eletrônica

22/10/2024 17:09

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 38

22/10/2024 17:09

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN

22/10/2024 17:09

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 36

22/10/2024 17:09

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN

22/10/2024 17:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32

22/10/2024 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

22/10/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024 13:42

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela

18/10/2024 17:50

Conclusão para decisão

18/10/2024 15:12

Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de TOPAL1FAZJ para TOPAL2FAZJ)

18/10/2024 15:12

Retificação de Classe Processual

18/10/2024 14:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL5JEJ para TOPAL1FAZJ)

18/10/2024 14:40

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: Petição Cível

18/10/2024 14:40

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

18/10/2024 14:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 18/10/2024 14:29:28)

18/10/2024 14:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20

18/10/2024 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

18/10/2024 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/10/2024 22:50

Decisão - Declaração - Incompetência

17/10/2024 15:37

Conclusão para decisão

17/10/2024 15:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15

17/10/2024 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

15/10/2024 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/10/2024 22:40

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial

14/10/2024 16:23

Conclusão para decisão

14/10/2024 15:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8

14/10/2024 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

14/10/2024 14:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL2FAZJ para TOPAL5JEJ)

14/10/2024 14:51

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

14/10/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024 18:48

Decisão - Declaração - Incompetência

11/10/2024 13:07

Conclusão para decisão

11/10/2024 13:07

Processo Corretamente Autuado

10/10/2024 16:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL3FAZJ para TOPAL2FAZJ)

10/10/2024 15:42

Juntada - Guia Gerada - Taxas - GECELDA DAS GRACAS CARNEIRO - Guia 5578683 - R$ 100,00

10/10/2024 15:42

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - GECELDA DAS GRACAS CARNEIRO - Guia 5578682 - R$ 155,00

10/10/2024 15:42

Distribuído por sorteio