03/09/2025 16:05

Autos incluídos para julgamento eletrônico
03/09/2025 14:49

Conclusão para despacho
01/09/2025 18:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 159
28/08/2025 11:08

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 126002992025
28/08/2025 11:08

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 126002982025
25/08/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 159
22/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 159
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0000911-05.2021.8.27.2732/TORELATOR: FREDERICO PAIVA BANDEIRA DE SOUZAREQUERENTE: IRACI GOMES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): IRAN CURCINO DE AGUIAR (OAB TO008737)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 158 - 21/08/2025 - Expedido Alvará Evento 157 - 21/08/2025 - Expedido Alvará
21/08/2025 18:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 159
21/08/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/08/2025 17:15

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 126002992025
21/08/2025 17:15

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 126002982025
15/08/2025 00:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
14/08/2025 11:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 151
11/08/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 151
08/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 151
07/08/2025 13:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 151
07/08/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 13:23

Lavrada Certidão
04/08/2025 11:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 146
31/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 146
30/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 146
30/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0000911-05.2021.8.27.2732/TO REQUERIDO: BRADESCO SEGUROS S/AADVOGADO(A): ROSALIA MARIA VIDAL MARTINS (OAB TO05200A) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte executada para que, no prazo de quinze dias, efetue o pagamento voluntário do débito, sob pena de o montante da condenação ser acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios arbitrados em igual patamar, com a consequente expedição de mandado de penhora e avaliação (art. 513, § 2º, I e II, e 523, §§ 1º e 3º, ambos do Código de Processo Civil).

Cientifique-se a parte executada que decorrido o prazo para pagamento voluntário, independente de realização de penhora de bens, oferecimento de depósito ou caução, inicia-se o prazo de quinze dias para apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, sob pena de preclusão e demais consequências legais. Advirta-se que caso haja alegação de excesso de execução deverá declarar de imediato o valor que entende correto, apresentando planilha discriminativa de cálculos, sob pena de não conhecimento da arguição (art. 535, §2º, do Código de Processo Civil).

Na hipótese de não ocorrer o pagamento voluntário do débito ou no caso do pagamento realizado ser parcial, conjugado com a ausência de impugnação, desde já, defiro eventual pedido de penhora online de valores encontrados em contas bancárias de titularidade da parte executada ou de ativos mobiliários (títulos de renda fixa, ações, etc.), via SISBAJUD, em montante suficiente para a satisfação do débito.

Fica autorizada a reiteração automática de ordens de bloqueio (conhecida como “teimosinha”) pelo prazo de trinta dias ou até que seja bloqueado valor suficiente para a satisfação do débito, caso haja requerimento.

Em caso de bloqueio excessivo ou de valor irrisório (quantia inferior à cinquenta reais), promova-se o imediato desbloqueio do valor excedente ou do valor irrisório.

Já em caso de indisponibilidade/bloqueio parcial ou total do valor executado, transfira-se os valores bloqueados para conta à disposição deste Juízo e promova-se as intimações necessárias da parte executada, por carta com aviso de recebimento ou por meio de seu patrono, para que, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente impugnação.

Fica, desde já, autorizada a expedição de alvará judicial em favor da parte exequente nos seguintes casos: quando houver o depósito voluntário de valores e a parte executada não tiver apresentado impugnação, no prazo legal; quando houver bloqueio de valores e a parte executada não tiver apresentado impugnação, no prazo legal.

Feito o pagamento integral ou havendo requerimentos/impugnação, volvam os autos conclusos.

Expeça-se o necessário para o cumprimento.

Cumpra-se.

Paranã-TO, data certificada pelo sistema.

Frederico Paiva Bandeira de Souza Juiz de Direito
29/07/2025 10:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/07/2025 10:12

Despacho - Mero expediente
24/07/2025 16:50

Conclusão para despacho
24/07/2025 16:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 139
15/07/2025 14:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 138
15/07/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 138, 139
14/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 138, 139
14/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0000911-05.2021.8.27.2732/TO REQUERENTE: IRACI GOMES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): IRAN CURCINO DE AGUIAR (OAB TO008737)REQUERIDO: BRADESCO SEGUROS S/AADVOGADO(A): ROSALIA MARIA VIDAL MARTINS (OAB TO05200A) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do inciso Art. 82, XXVI1, do Provimento Nº 2 - CGJUS/ASJCGJUS, dou ciência às partes acerca do retorno dos autos da instância superior, intimando-as para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se nos autos, requerendo o que entenderem de direito. 1.

Art. 82.

Compete aos servidores da unidade a prática dos seguintes atos, independente de despacho judicial:XXVI - dar conhecimento às partes do retorno dos autos da instância superior, intimando-as para requererem, em 15 (quinze) dias, o que entenderem de direito;
11/07/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 12:34

Trânsito em Julgado
11/07/2025 09:27

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAR1ECIV Número: 00009110520218272732/TJTO
12/06/2025 14:40

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00009110520218272732/TJTO
26/11/2024 12:14

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAR1ECIV -> TJTO
26/11/2024 12:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 129
13/11/2024 15:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
22/10/2024 12:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
21/10/2024 13:19

Protocolizada Petição
21/10/2024 13:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 123
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
20/09/2024 16:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 122
20/09/2024 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
18/09/2024 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/09/2024 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/09/2024 18:49

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
16/09/2024 13:48

Autos incluídos para julgamento eletrônico
02/09/2024 16:44

Conclusão para despacho
26/08/2024 22:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 111
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
13/08/2024 08:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110
13/08/2024 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
13/08/2024 07:14

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 126004842024
13/08/2024 07:14

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 126004832024
13/08/2024 07:14

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 126004822024
09/08/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 11:53

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 126004842024
09/08/2024 11:52

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 126004832024
09/08/2024 11:52

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 126004822024
04/08/2024 22:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
16/07/2024 09:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
05/07/2024 20:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/07/2024 20:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/07/2024 20:47

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento
22/09/2023 09:12

Protocolizada Petição
30/06/2023 17:02

Conclusão para despacho
09/06/2023 14:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
09/06/2023 13:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
06/06/2023 17:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
02/06/2023 17:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
31/05/2023 13:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
09/05/2023 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/05/2023 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/05/2023 10:39

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPAR1ECIV
09/05/2023 10:38

Conta Atualizada
05/05/2023 13:48

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/05/2023 12:16

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAR1ECIV -> COJUN
04/05/2023 14:09

Despacho - Mero expediente
26/03/2023 10:26

Protocolizada Petição
20/03/2023 16:25

Lavrada Certidão
23/01/2023 10:56

Conclusão para despacho
21/01/2023 23:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
19/01/2023 17:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
20/12/2022 11:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 29/12/2022
20/12/2022 00:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/12/2022
14/12/2022 22:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023
08/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
28/11/2022 10:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/11/2022 15:17

Despacho - Mero expediente
19/10/2022 17:20

Conclusão para despacho
11/10/2022 00:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
05/10/2022 13:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
01/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
21/09/2022 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/09/2022 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/09/2022 13:15

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAR1ECIV
20/09/2022 12:35

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/09/2022 17:30

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAR1ECIV -> COJUN
07/09/2022 12:15

Despacho - Mero expediente
23/08/2022 10:30

Conclusão para despacho
22/08/2022 21:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
01/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
22/07/2022 11:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/07/2022 09:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
07/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
27/06/2022 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/06/2022 20:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
23/06/2022 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
23/06/2022 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/06/2022 10:49

Despacho - Mero expediente
21/06/2022 10:48

Classe originária evoluída - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
13/06/2022 16:09

Conclusão para despacho
13/06/2022 10:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
11/06/2022 21:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
23/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
13/05/2022 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/05/2022 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/05/2022 10:03

Despacho - Mero expediente
02/05/2022 14:44

Conclusão para despacho
29/04/2022 08:38

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAR1ECIV Número: 00009110520218272732
17/03/2022 15:18

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00009110520218272732/TJTO
16/02/2022 14:41

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAR1ECIV -> TJTO
16/02/2022 14:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
31/01/2022 16:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
27/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
17/01/2022 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/01/2022 17:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2022
17/01/2022 17:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2022
17/01/2022 10:08

Despacho - Mero expediente
13/01/2022 14:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/01/2022
12/01/2022 12:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2022
10/01/2022 14:51

Conclusão para despacho
10/01/2022 13:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2022
10/01/2022 13:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2022
09/01/2022 22:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2022
09/01/2022 17:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2022
09/01/2022 15:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2022
04/01/2022 23:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2022
27/12/2021 22:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2022
25/12/2021 21:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2022 até 20/01/2022
25/12/2021 18:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2022
20/12/2021 16:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
10/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
30/11/2021 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/11/2021 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/11/2021 15:45

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
09/11/2021 10:07

Protocolizada Petição
08/11/2021 16:54

Juntada - Aviso de recebimento (AR)
20/10/2021 17:16

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPARCEJUSC -> TOPAR1ECIV
20/10/2021 17:16

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local sala de audiências - CEJUSC - 20/10/2021 16:30. Refer. Evento 8
20/10/2021 12:15

Remessa para o CEJUSC - TOPAR1ECIV -> TOPARCEJUSC
20/10/2021 09:17

Protocolizada Petição
20/09/2021 23:23

Ato ordinatório praticado
17/09/2021 10:45

Expedido Carta pelo Correio
14/09/2021 15:36

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPARCEJUSC -> TOPAR1ECIV
14/09/2021 15:35

Audiência - de Conciliação - designada - Local - 20/10/2021 16:30
16/08/2021 17:37

Remessa para o CEJUSC - TOPAR1ECIV -> TOPARCEJUSC
13/08/2021 17:24

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
13/08/2021 17:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita - 13/08/2021 09:42:02)
12/08/2021 11:20

Conclusão para despacho
12/08/2021 11:19

Processo Corretamente Autuado
10/08/2021 20:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2021

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00