STJ - 0016610-64.2023.8.27.2700

21/03/2025 16:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0016610642023827270020250321161340

19/03/2025 19:33

Transitado em Julgado em 19/03/2025

14/01/2025 10:11

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 20972/2025

14/01/2025 09:52

Protocolizada Petição 20972/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 14/01/2025

16/12/2024 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2024 Petição Nº 917630/2024 - AgInt

13/12/2024 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0917630 - AgInt no REsp 2168335 - Publicação prevista para 16/12/2024

11/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00917630/2024 - AgInt no REsp 2168335/TO

28/11/2024 20:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000938-2024-AJC-2T)

26/11/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/11/2024

25/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/11/2024 16:21

Incluído em pauta para 05/12/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00917630/2024 - AgInt no REsp 2168335/TO

13/11/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

13/11/2024 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/10/2024 e término em 12/11/2024, para JOÃO PAULO VIEIRA apresentar resposta à petição n. 917630/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 224.

18/10/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/10/2024 Petição Nº 917630/2024 -

17/10/2024 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

17/10/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 917630/2024. Publicação prevista para 18/10/2024)

16/10/2024 20:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 917630/2024

16/10/2024 20:28

Protocolizada Petição 917630/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/10/2024

24/09/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2024

23/09/2024 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/09/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/09/2024

23/09/2024 13:50

Não conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS

10/09/2024 09:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

10/09/2024 08:30

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

03/09/2024 17:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS