23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
18/06/2025 10:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108
18/06/2025 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
17/06/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 107
17/06/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 105
16/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 107
16/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 105
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000112-63.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: ALDERINA CARVALHO VELOSOADVOGADO(A): ANA PAULA DE SOUSA GOMES (OAB TO012108)ADVOGADO(A): TATILA CARVALHO BRASIL (OAB TO011525)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 104 - 13/06/2025 - Lavrada CertidãoEvento 102 - 11/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
13/06/2025 17:55

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 105 e 107
13/06/2025 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
13/06/2025 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
13/06/2025 12:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 107
13/06/2025 12:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 105
13/06/2025 11:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/06/2025 11:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/06/2025 11:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
13/06/2025 11:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
13/06/2025 11:49

Lavrada Certidão
11/06/2025 18:30

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal - Requisição TOPAL5JE/2025/002029 processada no TJTO com o No. 00093523220258272700/TJTO
11/06/2025 18:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
10/06/2025 10:22

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 92
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 92
30/05/2025 18:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
30/05/2025 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
30/05/2025 18:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
30/05/2025 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
30/05/2025 16:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 91
30/05/2025 16:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
30/05/2025 16:32

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
30/05/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 16:31

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
30/05/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 16:31

Requisição de Pagamento - Precatório - Preparada para Envio
28/03/2025 14:07

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
28/03/2025 14:07

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 11:27

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 79
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
17/03/2025 15:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
17/03/2025 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
14/03/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 16:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
13/03/2025 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
12/03/2025 14:45

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
12/03/2025 14:44

Conta Atualizada
12/03/2025 14:07

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/03/2025 13:57

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> COJUN
12/03/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/03/2025 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/03/2025 00:03

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
05/03/2025 12:30

Conclusão para decisão
28/02/2025 18:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
28/02/2025 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
28/02/2025 11:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/02/2025 09:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
12/02/2025 00:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
05/12/2024 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/12/2024 18:30

Despacho - Mero expediente
21/11/2024 14:37

Conclusão para despacho
21/11/2024 14:37

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
19/11/2024 22:12

Protocolizada Petição
19/11/2024 10:32

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR2 -> TOPAL5JE
19/11/2024 10:32

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
19/11/2024 10:32

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
18/11/2024 17:12

Decisão - Determinação - Devolução dos autos à origem
07/11/2024 15:13

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
07/11/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 15:12

Trânsito em Julgado
07/11/2024 15:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
07/11/2024 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
04/11/2024 14:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
04/11/2024 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
04/11/2024 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
04/11/2024 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
24/10/2024 14:06

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
23/10/2024 15:56

Juntada - Documento - Relatório e Voto
22/10/2024 00:05

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
11/10/2024 15:01

Juntada - Certidão
27/09/2024 11:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/09/2024 11:46

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/10/2024 14:00 Sequencial: 199
26/04/2024 14:46

Conclusão para despacho
26/04/2024 14:46

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
26/04/2024 14:42

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR2
26/04/2024 08:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
26/04/2024 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
24/04/2024 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
23/04/2024 15:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
23/04/2024 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/04/2024 20:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
15/04/2024 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
15/04/2024 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/04/2024 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/04/2024 22:48

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
04/04/2024 13:22

Conclusão para julgamento
04/04/2024 08:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
04/04/2024 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/03/2024 23:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
25/03/2024 23:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/03/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 16:09

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
21/03/2024 17:20

Protocolizada Petição
21/03/2024 17:20

Protocolizada Petição
15/03/2024 15:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
15/03/2024 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/03/2024 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/03/2024 17:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
13/03/2024 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
12/03/2024 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/03/2024 13:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
28/01/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/01/2024 17:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/01/2024 16:42

Despacho - Determinação de Citação
17/01/2024 16:46

Conclusão para despacho
17/01/2024 16:46

Processo Corretamente Autuado
04/01/2024 12:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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