STJ - 0001411-65.2024.8.27.2700

10/03/2025 16:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0001411652024827270020250310161853

07/03/2025 18:23

Transitado em Julgado em 07/03/2025

10/12/2024 07:21

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1096843/2024

10/12/2024 05:57

Protocolizada Petição 1096843/2024 (PET - PETIÇÃO) em 10/12/2024

26/11/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/11/2024 Petição Nº 826584/2024 - AgInt

25/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/11/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0826584 - AgInt no REsp 2155280 - Publicação prevista para 26/11/2024

18/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00826584/2024 - AgInt no REsp 2155280/TO

07/11/2024 21:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000807-2024-AJC-1T)

30/10/2024 09:53

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000807-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/10/2024 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2024

29/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/10/2024 14:40

Incluído em pauta para 12/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00826584/2024 - AgInt no REsp 2155280/TO

25/10/2024 18:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

15/10/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

15/10/2024 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/09/2024 e término em 14/10/2024, para MARIA OLIMPIO DA SILVA MAIONE apresentar resposta à petição n. 826584/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 173.

23/09/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/09/2024 Petição Nº 826584/2024 -

20/09/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/09/2024 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 826584/2024. Publicação prevista para 23/09/2024)

19/09/2024 18:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 826584/2024

19/09/2024 18:07

Protocolizada Petição 826584/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/09/2024

22/08/2024 15:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2024

21/08/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/08/2024 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2024

21/08/2024 15:20

Não conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS

15/07/2024 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

12/07/2024 19:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/07/2024 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente no exercício da Presidência) - pela SJD

12/07/2024 09:00

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

03/07/2024 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS