TJTO - 0003969-89.2024.8.27.2706
1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais de Acoes de Saude Publica - Araguaina
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/06/2025 14:34
Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOARA2EFAZ -> TJTO
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23/06/2025 14:03
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
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20/06/2025 08:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
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18/06/2025 02:34
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
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17/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
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17/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003969-89.2024.8.27.2706/TORELATOR: MILENE DE CARVALHO HENRIQUEEXECUTADO: CREUZA COSTA AGUIARADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE AGUIAR SILVA (OAB TO013274)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 16/06/2025 - Protocolizada Petição - APELAÇÃO -
16/06/2025 12:50
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
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16/06/2025 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/06/2025 12:13
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
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04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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27/04/2025 11:03
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
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27/04/2025 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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24/04/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/04/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/04/2025 17:47
Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação
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24/04/2025 16:32
Autos incluídos para julgamento eletrônico
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24/04/2025 14:27
Conclusão para despacho
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21/04/2025 14:55
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
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13/03/2025 00:27
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35
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07/03/2025 19:53
Protocolizada Petição
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03/03/2025 09:57
Protocolizada Petição
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02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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20/02/2025 16:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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20/02/2025 16:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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20/02/2025 16:27
Despacho - Mero expediente
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20/02/2025 15:26
Conclusão para despacho
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20/02/2025 13:41
Juntada de Certidão - Consulta Sisbajud Negativo
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20/02/2025 11:38
Protocolizada Petição
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14/02/2025 16:07
Juntada - Informações
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21/01/2025 17:06
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
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19/12/2024 19:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
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13/11/2024 18:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2024
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13/11/2024 17:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
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08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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29/10/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/10/2024 15:34
Ato ordinatório praticado
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31/07/2024 15:56
Lavrada Certidão
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11/07/2024 00:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
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26/06/2024 20:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
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19/06/2024 20:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
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18/06/2024 20:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
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16/05/2024 14:14
Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAPROT -> TOARA2EFAZ
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16/05/2024 14:14
Juntada - Documento - Edital Afixado
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16/05/2024 13:40
Remessa Interna - Outros Motivos - TOARA2EFAZ -> TOARAPROT
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16/05/2024 13:39
Publicação de Edital
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15/05/2024 14:29
Intimação por Edital
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15/05/2024 14:29
Expedido Edital - citação
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14/05/2024 14:45
Lavrada Certidão
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07/05/2024 09:42
Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 8
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26/04/2024 14:34
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 8<br>Oficial: ANDRE LUIZ DOS SANTOS PINHEIRO (por substituição em 26/04/2024 16:00:46)
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26/04/2024 14:34
Expedido Mandado - TOARACEMAN
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25/04/2024 17:32
Despacho - Mero expediente
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25/04/2024 15:35
Conclusão para despacho
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25/04/2024 15:35
Processo Corretamente Autuado
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25/04/2024 15:31
Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
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21/02/2024 10:08
Juntada - Guia Gerada - Taxas - MUNICIPIO DE ARAGUAINA - Guia 5401501 - R$ 50,00
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21/02/2024 10:08
Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - MUNICIPIO DE ARAGUAINA - Guia 5401500 - R$ 42,34
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21/02/2024 10:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2024
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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