STJ - 0013228-25.2017.8.27.0000
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de sentença Nº 0013228-25.2017.8.27.0000/TO REQUERENTE: ADRIANO PIRES DE MORAISADVOGADO(A): JOSE SABOIA DE SOUZA LIMA NETO (OAB TO005399) DESPACHO Transitado em julgado o mérito do presente Mandado de Segurança e não havendo pedido de cumprimento de sentença, determino o arquivamento do presente feito.
Cumpra-se. -
04/03/2020 11:29
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
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04/03/2020 11:29
Transitado em Julgado em 02/03/2020
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26/02/2020 15:41
Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 92056/2020 (Juntada automática)
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26/02/2020 15:41
Protocolizada Petição 92056/2020 (PET - PETIÇÃO) em 26/02/2020
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21/11/2019 05:26
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/11/2019
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20/11/2019 18:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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20/11/2019 14:46
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/11/2019
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20/11/2019 14:46
Não conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS
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17/10/2019 12:07
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
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17/10/2019 11:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
-
15/10/2019 10:42
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJTO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2019
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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