18/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0017768-33.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: EDSON SOARES RODRIGUESADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 81 - 17/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 80 - 16/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
17/07/2025 10:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
17/07/2025 10:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
17/07/2025 10:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
17/07/2025 10:06

Lavrada Certidão
16/07/2025 18:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
09/07/2025 18:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
07/07/2025 15:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
07/07/2025 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
04/07/2025 09:53

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
04/07/2025 09:52

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
03/07/2025 08:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
03/07/2025 08:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
02/07/2025 20:36

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
02/07/2025 20:36

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
01/07/2025 12:58

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
01/07/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 12:57

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
09/04/2025 15:18

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
09/04/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 15:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
17/03/2025 18:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
17/03/2025 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
12/03/2025 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 16:54

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
10/03/2025 12:28

Conclusão para decisão
07/03/2025 14:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
07/03/2025 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
28/02/2025 10:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/02/2025 15:49

Despacho - Mero expediente
27/02/2025 14:20

Conclusão para despacho
27/02/2025 14:19

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
26/02/2025 17:44

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
24/02/2025 12:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
05/02/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 13:19

Trânsito em Julgado
18/12/2024 08:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
18/12/2024 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
16/12/2024 10:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
16/12/2024 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/12/2024 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/12/2024 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/12/2024 16:10

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
09/12/2024 16:03

Conclusão para julgamento
21/10/2024 12:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/10/2024 11:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
11/10/2024 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/10/2024 08:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/10/2024 08:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/10/2024 08:53

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
17/09/2024 16:53

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
09/09/2024 14:58

Conclusão para julgamento
05/09/2024 10:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/08/2024 15:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
29/08/2024 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
22/08/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 15:44

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
05/08/2024 20:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
05/08/2024 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
02/08/2024 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/07/2024 16:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
26/06/2024 22:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
18/06/2024 22:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/06/2024 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/06/2024 14:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
04/06/2024 14:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/05/2024 16:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/05/2024 16:41

Despacho - Determinação de Citação
28/05/2024 16:05

Conclusão para despacho
28/05/2024 10:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/05/2024 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/05/2024 16:10

Despacho - Mero expediente
13/05/2024 14:44

Conclusão para despacho
13/05/2024 14:44

Processo Corretamente Autuado
04/05/2024 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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