15/07/2025 02:01

Disponibilização de Pauta - no dia 15/07/2025 Data da sessão: 22/07/2025 14:00
15/07/2025 00:00

Intimação

2ª CÂMARA CRIMINAL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 22 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Apelação Criminal Nº 0011117-40.2023.8.27.2722/TO (Pauta - Revisor: 36) RELATORA: Desembargadora ANGELA ISSA HAONAT REVISORA: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELANTE: FABRICIO KENNER DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): LUDMILA BORGES SOARES (OAB TO005381) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO (AUTOR) PROCURADOR(A): MARCOS LUCIANO BIGNOTTI INTERESSADO: EDUARDO CORREIA LIMA (INTERESSADO) INTERESSADO: MARCELO SANTOS SILVA (INTERESSADO) INTERESSADO: Juizo da Vara de Combate a Violência Domestica Contra a Mulher - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Gurupi Publique-se e Registre-se.Palmas, 14 de julho de 2025.

Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE Presidente
14/07/2025 13:12

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2025
14/07/2025 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Presencial
14/07/2025 13:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 22/07/2025 14:00 Sequencial: 36
08/07/2025 13:49

Remessa Interna com pedido de dia pelo revisor - SGB09 -> CCR02
08/07/2025 13:49

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
07/07/2025 15:25

Remessa Interna ao Revisor - SGB03 -> SGB09
07/07/2025 15:25

Juntada - Documento - Relatório
05/05/2025 16:20

Remessa Interna - CCR02 -> SGB03
05/05/2025 16:19

Conclusão para decisão
05/05/2025 16:19

Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção
05/05/2025 16:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/04/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 13:52

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte POLÍCIA CIVIL/TO - EXCLUÍDA
10/04/2025 13:52

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO - EXCLUÍDA
10/04/2025 13:52

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMAS - EXCLUÍDA
09/04/2025 18:24

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCR02
09/04/2025 18:24

Despacho - Mero Expediente
07/04/2025 17:21

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB07 para GAB03)
07/04/2025 17:19

Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção
03/04/2025 14:44

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0022548-50.2023.8.27.2729

Mauricio Ribeiro Santos

Os Mesmos

Advogado: Priscila Rubiatania da Silva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 10/07/2025 14:21

Exibir Processo

Processo nº 0032198-29.2020.8.27.2729

Maria de Fatima Batista Matos

Instituto de Gestao Previdenciaria do Es...

Advogado: Kledson de Moura Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 31/07/2024 17:35

Exibir Processo

Processo nº 0006929-33.2025.8.27.2722

Sandra Martins Arruda

Maria de Lourdes Martins

Advogado: Divino da Silva Lira

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 17/05/2025 18:54

Exibir Processo

Processo nº 0023459-28.2024.8.27.2729

Robson Ramos Araujo Santos

Estado do Tocantins

Advogado: Vitor Barbosa de Oliveira

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 31/10/2024 16:40

Exibir Processo

Processo nº 0011117-40.2023.8.27.2722

Ministerio Publico

Fabricio Kenner dos Santos

Advogado: Ludmila Borges Soares

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 04/10/2023 15:54

Exibir Processo