TJTO - 0050174-10.2024.8.27.2729
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Ngela Issa Haonat
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2025 02:01
Disponibilização de Pauta - no dia 15/07/2025<br>Data da sessão: <b>22/07/2025 14:00</b>
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15/07/2025 00:00
Intimação
2ª CÂMARA CRIMINAL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 22 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Criminal Nº 0050174-10.2024.8.27.2729/TO (Pauta - Revisor: 39) RELATORA: Desembargadora ANGELA ISSA HAONAT REVISORA: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO (AUTOR) PROCURADOR(A): ANA PAULA REIGOTA FERREIRA CATINI APELANTE: MAIKON DOUGLAS PEREIRA DE SOUSA (RÉU) ADVOGADO(A): ADRIANA CAMILO DOS SANTOS (DPE) APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Palmas Publique-se e Registre-se.Palmas, 14 de julho de 2025.
Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE Presidente -
14/07/2025 13:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2025
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14/07/2025 13:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
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14/07/2025 13:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>22/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 39
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08/07/2025 13:49
Remessa Interna com pedido de dia pelo revisor - SGB09 -> CCR02
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08/07/2025 13:49
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
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07/07/2025 15:25
Remessa Interna ao Revisor - SGB03 -> SGB09
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07/07/2025 15:25
Juntada - Documento - Relatório
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08/05/2025 16:35
Remessa Interna - CCR02 -> SGB03
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08/05/2025 16:35
Conclusão para decisão
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08/05/2025 16:35
Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção
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08/05/2025 16:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
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08/05/2025 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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28/04/2025 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/04/2025 12:39
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMAS - EXCLUÍDA
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28/04/2025 12:39
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO - EXCLUÍDA
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25/04/2025 20:26
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCR02
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25/04/2025 20:26
Despacho - Mero Expediente
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24/04/2025 16:59
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB05 para GAB03)
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24/04/2025 16:35
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> DISTR
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24/04/2025 16:34
Despacho - Mero Expediente - Redistribuição
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22/04/2025 18:11
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2025
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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