21/07/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
18/07/2025 17:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
18/07/2025 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
18/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0018328-72.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: JASSON CARVALHO LIMAADVOGADO(A): THAYNNE GOMES CARNEIRO (OAB TO011033)ADVOGADO(A): MARIA PAULA DANTAS CARPEJANI (OAB TO009649)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 76 - 17/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 75 - 16/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
17/07/2025 11:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
17/07/2025 11:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
17/07/2025 11:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
17/07/2025 11:05

Lavrada Certidão
16/07/2025 18:05

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
14/07/2025 10:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
04/07/2025 10:50

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
03/07/2025 09:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
02/07/2025 21:17

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
30/06/2025 11:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
30/06/2025 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
27/06/2025 15:59

Remessa Interna - Outros Motivos - CEPEX -> CPECENTRALJEC
27/06/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 15:55

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/04/2025 12:48

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
23/04/2025 12:48

Ato ordinatório praticado
21/04/2025 17:33

Decisão - Outras Decisões
10/04/2025 13:25

Conclusão para despacho
07/04/2025 13:25

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 54
04/04/2025 15:51

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 55
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
24/03/2025 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 14:37

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> CPECENTRALJEC
20/03/2025 14:37

Realizado Cálculo de Liquidação
20/03/2025 13:23

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/03/2025 13:00

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
20/03/2025 13:00

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/03/2025 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/03/2025 23:33

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
13/03/2025 12:33

Conclusão para decisão
12/03/2025 17:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
28/02/2025 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/02/2025 19:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
12/02/2025 00:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
06/12/2024 11:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/12/2024 11:48

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
05/12/2024 22:30

Despacho - Mero expediente
21/11/2024 17:27

Conclusão para despacho
18/11/2024 17:54

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
14/11/2024 10:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/10/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 15:17

Trânsito em Julgado
14/10/2024 21:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
14/10/2024 11:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
30/09/2024 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/09/2024 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/09/2024 15:49

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
06/09/2024 13:52

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
09/08/2024 16:02

Conclusão para julgamento
09/08/2024 13:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
30/07/2024 13:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
30/07/2024 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/07/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 14:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
01/07/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 18:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
26/06/2024 20:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 21:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 20:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
27/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/05/2024 14:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/05/2024 21:45

Despacho - Determinação de Citação
15/05/2024 12:02

Conclusão para despacho
15/05/2024 12:02

Processo Corretamente Autuado
08/05/2024 09:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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