10/07/2025 17:27

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
10/07/2025 17:27

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 10:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
20/06/2025 08:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
16/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
16/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0038291-66.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: MARCELA BARROSO MENEZESADVOGADO(A): BRUNO NOGUTI DE OLIVEIRA (OAB TO04875B)ADVOGADO(A): RAFAEL DE OLIVEIRA CABRAL (OAB TO007159) ATO ORDINATÓRIO Intimar a parte exequente para manifestar acerca da facultada renúncia ao crédito excedente e opção de pagamento do saldo sem precatório, nos termos do artigo 13, § 5º, da Lei 12.153/2009, uma vez que o valor da condenação ultrapassa o teto da obrigação de pequeno valor definido pela fazenda pública devedora.

Palmas, data registrada pelo sistema.
13/06/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 09:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
22/05/2025 15:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
22/05/2025 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
13/05/2025 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/05/2025 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/05/2025 09:05

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
05/05/2025 14:00

Conclusão para decisão
28/04/2025 18:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
08/04/2025 11:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/04/2025 00:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
26/02/2025 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/02/2025 11:42

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
25/02/2025 19:23

Despacho - Mero expediente
19/02/2025 12:45

Conclusão para despacho
18/02/2025 13:29

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
10/02/2025 10:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
23/01/2025 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/01/2025 16:42

Trânsito em Julgado
06/01/2025 10:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
23/12/2024 13:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
28/11/2024 10:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/11/2024 10:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/11/2024 10:57

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
31/10/2024 14:52

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
28/10/2024 16:23

Conclusão para julgamento
28/10/2024 07:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
28/10/2024 07:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/10/2024 17:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
21/10/2024 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/10/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 18:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
18/10/2024 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/10/2024 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/10/2024 13:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
11/10/2024 13:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/10/2024 11:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/10/2024 18:19

Despacho - Determinação de Citação
18/09/2024 14:26

Conclusão para despacho
18/09/2024 14:26

Processo Corretamente Autuado
18/09/2024 14:24

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses - Para: Promoção / Ascensão
13/09/2024 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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