18/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 0003884-73.2025.8.27.2737/TO (originário: processo nº 00035573120258272737/TO)RELATOR: ALESSANDRO HOFMANN TEIXEIRA MENDESRÉU: JOÃO VICTOR MARINHO DOS SANTOSADVOGADO(A): PAMELLA THAYS GOMES MASCARENHAS (OAB TO010497)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 62 - 03/07/2025 - Juntada Certidão
17/07/2025 11:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
17/07/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 23:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
08/07/2025 00:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
04/07/2025 05:03

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
04/07/2025 03:35

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
04/07/2025 03:35

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
04/07/2025 03:34

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
03/07/2025 18:03

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCENALV -> TOPOR1ECRI
03/07/2025 18:02

Juntada - Certidão
03/07/2025 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
03/07/2025 16:07

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECRI -> TOCENALV
03/07/2025 16:03

Expedido Alvará de Soltura
03/07/2025 16:00

Decisão - Revogação - Prisão
03/07/2025 16:00

Lavrado - Termo de Compromisso
03/07/2025 15:54

Conclusão para despacho
03/07/2025 15:37

Audiência - de Instrução - realizada - Local Sala de Audiência da 1ª Vara Criminal - 03/07/2025 14:30. Refer. Evento 27
03/07/2025 04:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
03/07/2025 02:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
03/07/2025 02:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
03/07/2025 02:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
02/07/2025 18:51

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 35
02/07/2025 17:50

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 33
02/07/2025 16:46

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
02/07/2025 15:44

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
02/07/2025 15:44

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
02/07/2025 15:44

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
30/06/2025 17:35

Juntada - Recibos
26/06/2025 21:13

Protocolizada Petição
26/06/2025 08:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
26/06/2025 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/06/2025 15:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
25/06/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
25/06/2025 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
25/06/2025 12:26

Expedido Ofício
25/06/2025 12:20

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 35
25/06/2025 12:20

Expedido Mandado - TOPORCEMAN
25/06/2025 12:18

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 33
25/06/2025 12:18

Expedido Mandado - TOPORCEMAN
25/06/2025 08:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
25/06/2025 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/06/2025 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
24/06/2025 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
24/06/2025 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
24/06/2025 18:04

Audiência - de Instrução - designada - Local Sala de Audiência da 1ª Vara Criminal - 03/07/2025 14:30
24/06/2025 11:58

Decisão - Saneamento e Organização do processo
24/06/2025 08:13

Conclusão para despacho
23/06/2025 21:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
20/06/2025 05:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
09/06/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
06/06/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
05/06/2025 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
05/06/2025 16:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 29/05/2025 17:33:32)
05/06/2025 15:09

Despacho - Mero expediente
05/06/2025 12:42

Conclusão para despacho
05/06/2025 12:41

Protocolizada Petição
29/05/2025 17:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
29/05/2025 14:46

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 4
29/05/2025 12:20

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0003827-55.2025.8.27.2737/TO - ref. ao(s) evento(s): 15, 18
28/05/2025 13:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
28/05/2025 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/05/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 13:19

Expedido Ofício
27/05/2025 13:19

Juntada - Informações
27/05/2025 12:25

Juntada - Certidão
23/05/2025 13:20

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 4
23/05/2025 13:20

Expedido Mandado - TOPORCEMAN
22/05/2025 16:19

Decisão - Recebimento - Denúncia
22/05/2025 12:37

Conclusão para despacho
22/05/2025 12:08

Distribuído por dependência - Número: 00035573120258272737/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0011560-96.2025.8.27.2729

Mario Rogerio da Silva

Estado do Tocantins

Advogado: Diego Alfonso Meza Mujica

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 21/05/2025 15:14

Exibir Processo

Processo nº 0001391-26.2025.8.27.2737

Ministerio Publico

Cleyton Costa Coimbra

Advogado: Breno de Oliveira Simonassi

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 21/02/2025 17:14

Exibir Processo

Processo nº 0016541-19.2020.8.27.2706

Fabio Antunes Maciel

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 15/07/2020 15:20

Exibir Processo

Processo nº 0039776-04.2024.8.27.2729

Marcialva Bonfim Costa Lima

Cs Brasil Frotas S.A.

Advogado: Renato Diniz da Silva Neto

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 23/09/2024 13:20

Exibir Processo

Processo nº 0012149-88.2025.8.27.2729

Maria Carvalinho de Oliveira

Estado do Tocantins

Advogado: Maria Aparecida Lima Souza

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 21/05/2025 15:14

Exibir Processo