TJTO - 0034596-07.2024.8.27.2729
1ª instância - 1ª Vara de Feitos da Fazenda e Registros Publicos - Palmas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            17/07/2025 16:06 Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL1FAZ Número: 00345960720248272729/TJTO 
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                                            19/05/2025 12:17 Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL1FAZ -> TJTO 
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                                            19/05/2025 10:56 Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24 
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                                            07/04/2025 11:02 Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19 
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                                            30/03/2025 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24 
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                                            20/03/2025 18:07 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões 
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                                            20/03/2025 12:35 Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOPAL1FAZ 
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                                            20/03/2025 11:03 Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18 
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                                            11/03/2025 17:46 Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL1FAZ -> NUGEPAC 
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                                            23/02/2025 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19 
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                                            13/02/2025 14:31 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão 
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                                            13/02/2025 14:31 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão 
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                                            12/02/2025 18:55 Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento 
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                                            11/02/2025 16:58 Conclusão para decisão 
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                                            28/11/2024 10:41 Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12 
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                                            13/11/2024 16:25 Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024 
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                                            05/11/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12 
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                                            25/10/2024 17:25 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            25/10/2024 16:25 Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8 
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                                            09/10/2024 19:05 Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 6 
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                                            15/09/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8 
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                                            05/09/2024 13:25 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            05/09/2024 13:23 MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 6 
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                                            05/09/2024 13:23 Expedido Mandado - TOPALCEMAN 
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                                            04/09/2024 20:00 Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça 
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                                            04/09/2024 14:52 Conclusão para despacho 
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                                            04/09/2024 14:51 Processo Corretamente Autuado 
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                                            23/08/2024 12:30 Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico 
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                                            21/08/2024 15:52 Distribuído por dependência - Número: 50052098120098272729/TO 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            21/08/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            17/07/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
CONTRARRAZÕES • Arquivo
APELAÇÃO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
RÉPLICA • Arquivo
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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