16/07/2025 17:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
16/07/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
15/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0045331-02.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: CARLOS COELHO LIMAADVOGADO(A): WELLINGTON MIRANDA FREITAS (OAB RS107751)ADVOGADO(A): ALZEMIRO WILSON PERES FREITAS (OAB RS017139)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 11/07/2025 - Remessa Interna - Outros Motivos
14/07/2025 13:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
14/07/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 18:16

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
10/07/2025 17:56

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/07/2025 17:29

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
10/07/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 14:43

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 47
24/06/2025 14:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
24/06/2025 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
20/06/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
20/06/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
18/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
18/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
17/06/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 12:02

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 11:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/06/2025 11:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/06/2025 17:35

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
26/05/2025 11:46

Conclusão para decisão
23/05/2025 15:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
07/05/2025 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/05/2025 14:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
18/03/2025 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/03/2025 12:10

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
17/03/2025 22:41

Despacho - Mero expediente
06/03/2025 13:53

Conclusão para despacho
06/03/2025 11:27

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
05/03/2025 13:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
12/02/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 17:06

Trânsito em Julgado
31/01/2025 16:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/12/2024 15:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
27/12/2024 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/12/2024 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/12/2024 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/12/2024 14:23

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
18/12/2024 15:57

Protocolizada Petição
18/12/2024 15:40

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
16/12/2024 12:18

Conclusão para julgamento
16/12/2024 11:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
02/12/2024 18:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
02/12/2024 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/11/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 18:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/11/2024 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 20:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
04/11/2024 20:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/10/2024 08:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/10/2024 18:56

Despacho - Determinação de Citação
24/10/2024 12:53

Conclusão para despacho
24/10/2024 12:53

Processo Corretamente Autuado
24/10/2024 12:53

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
24/10/2024 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PLANILHA • Arquivo

PARECER • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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