TJTO - 0036048-52.2024.8.27.2729
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos das Fazendas e Registros Publicos - Palmas
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2025 11:34
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
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18/07/2025 10:30
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
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18/07/2025 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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17/07/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
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16/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
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16/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0036048-52.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00329260720198272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: TEREZINHA DE SOUSA CRUZADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 32 - 15/07/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 31 - 15/07/2025 - Baixa Definitiva -
15/07/2025 12:30
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
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15/07/2025 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/07/2025 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/07/2025 12:07
Ato ordinatório praticado
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15/07/2025 12:06
Baixa Definitiva
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14/07/2025 11:57
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
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08/07/2025 21:08
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
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08/07/2025 21:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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07/07/2025 02:49
Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
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03/07/2025 15:30
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
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03/07/2025 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/07/2025 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/07/2025 15:07
Trânsito em Julgado
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30/04/2025 20:57
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
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30/04/2025 20:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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25/04/2025 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/04/2025 15:53
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
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28/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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18/03/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/03/2025 11:05
Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação
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13/03/2025 10:38
Autos incluídos para julgamento eletrônico
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17/01/2025 15:09
Conclusão para despacho
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17/01/2025 09:26
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
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20/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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10/12/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/12/2024 13:56
Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
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11/10/2024 14:46
Protocolizada Petição
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09/10/2024 14:53
Conclusão para despacho
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07/10/2024 23:54
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
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21/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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11/09/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/09/2024 13:13
Despacho - Mero expediente
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30/08/2024 15:22
Conclusão para decisão
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30/08/2024 15:21
Processo Corretamente Autuado
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30/08/2024 11:24
Distribuído por dependência - Número: 00329260720198272729/TO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2024
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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