16/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
16/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0021028-90.2024.8.27.2706/TO REQUERENTE: HORLANDO DIAS DA LUZADVOGADO(A): FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB TO004610) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do PROVIMENTO Nº 02/2023/CGJUS/TO e tendo em vista o trânsito em julgado, intimo as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, requererem o que for de direito.

Destaco que, havendo honorários sucumbenciais fixados, no cumprimento de sentença o interessado deve informar na petição o NOME, CPF OU CNPJ do advogado ou sociedade de advogado para cadastro no sistema E-PROC.
15/07/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/07/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/07/2025 12:08

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 16:27

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR3 -> TOARAEPREC
11/07/2025 16:08

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
11/07/2025 15:55

Trânsito em Julgado
07/07/2025 17:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
24/06/2025 16:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
20/06/2025 07:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
13/06/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
12/06/2025 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
12/06/2025 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
10/06/2025 17:33

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
06/06/2025 14:13

Autos incluídos para julgamento eletrônico
20/03/2025 12:41

Conclusão para despacho
20/03/2025 12:41

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
17/03/2025 08:18

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR3
07/03/2025 14:38

Decisão - Recebimento - Recurso - Sem efeito suspensivo
06/03/2025 17:22

Conclusão para despacho
01/03/2025 16:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
01/03/2025 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/02/2025 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 09:35

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 08:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
06/01/2025 09:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
18/12/2024 22:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/12/2024 22:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/12/2024 22:32

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
18/12/2024 16:45

Conclusão para julgamento
18/12/2024 16:45

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 11 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
18/12/2024 11:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
13/11/2024 18:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2024
13/11/2024 18:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2024
13/11/2024 15:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
02/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/10/2024 16:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/10/2024 16:22

Decisão - Outras Decisões
23/10/2024 16:13

Conclusão para despacho
23/10/2024 16:11

Processo Corretamente Autuado
23/10/2024 14:25

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
18/10/2024 08:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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