17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
09/07/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
08/07/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
07/07/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 16:35

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
05/06/2025 17:37

Conclusão para julgamento
05/06/2025 17:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
28/05/2025 00:42

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
25/05/2025 23:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
23/05/2025 15:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
23/05/2025 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
21/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
21/05/2025 00:00

Intimação

Embargos de Terceiro Cível Nº 0001377-66.2025.8.27.2729/TO EMBARGANTE: REGIO DE SOUZA GARCIAADVOGADO(A): CESAR IBRAHIM DAVID (OAB SP210762) ATO ORDINATÓRIO INTIMO as partes, para, no prazo de 10 (dez) dias: a) especificarem que provas pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e o que com ela pretende atestar, a fim de justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, do CPC), sob pena de julgamento antecipado; b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, e articular em coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo acerca de eventual inversão do ônus (art. 357, III, do CPC); c) após o cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem que questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC).

Palmas, data certificada pelo sistema e-Proc.
19/05/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
07/05/2025 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/04/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 09:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
26/03/2025 18:00

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0024813-59.2022.8.27.2729/TO - ref. ao(s) evento(s): 22
26/03/2025 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/03/2025 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/03/2025 17:19

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
25/03/2025 16:58

Conclusão para despacho
25/03/2025 16:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
25/03/2025 12:51

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5640176, Subguia 87697 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 250,56
25/03/2025 12:50

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5640177, Subguia 87610 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 105,56
19/03/2025 10:56

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5640177, Subguia 5487615
19/03/2025 10:54

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5640176, Subguia 5487614
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
20/02/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 18:41

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
19/02/2025 12:11

Conclusão para decisão
19/02/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
12/02/2025 00:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
26/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
16/01/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 14:51

Despacho - Mero expediente
15/01/2025 13:02

Conclusão para despacho
15/01/2025 13:01

Processo Corretamente Autuado
15/01/2025 12:52

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - EXCLUÍDA
14/01/2025 18:12

Juntada - Guia Gerada - Taxas - REGIO DE SOUZA GARCIA - Guia 5640177 - R$ 105,56
14/01/2025 18:12

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - REGIO DE SOUZA GARCIA - Guia 5640176 - R$ 250,56
14/01/2025 18:12

Distribuído por dependência - Número: 00248135920228272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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