08/07/2025 12:28

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> CEPEX
08/07/2025 12:28

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 18:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
01/07/2025 00:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 102
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
24/06/2025 20:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
23/06/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103
20/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103
20/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0032024-83.2021.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00038228620218272700/TJTO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: MARCIA RODRIGUES DE SOUZAADVOGADO(A): NILTON CESAR CARVALHO PORTELA (OAB GO048449)REQUERIDO: ASSOCIACAO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA POLICIA E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DO TOCANTINSADVOGADO(A): CÍCERO TENÓRIO CAVALCANTE (OAB TO000811)ADVOGADO(A): RICARDO AYRES DE CARVALHO (OAB TO002280)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 100 - 17/06/2025 - Conta Atualizada
18/06/2025 13:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103
18/06/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 19:44

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
17/06/2025 19:43

Conta Atualizada
17/06/2025 17:02

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/06/2025 15:14

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
04/04/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 89
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
13/02/2025 16:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
13/02/2025 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
11/02/2025 18:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
11/02/2025 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
06/02/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 17:10

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
03/02/2025 16:21

Conclusão para despacho
01/02/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 79
26/01/2025 20:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
24/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
21/01/2025 13:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
21/01/2025 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
14/01/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 17:21

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPAL2FAZ
14/01/2025 17:21

Realizado Cálculo de Liquidação
09/01/2025 15:20

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/01/2025 14:15

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
08/01/2025 14:19

Despacho - Mero expediente
19/12/2024 17:07

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOPAL2FAZ
19/12/2024 15:56

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> NUGEPAC
14/10/2024 14:21

Conclusão para despacho
12/10/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 66
11/10/2024 18:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
04/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
24/09/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 17:23

Despacho - Mero expediente
08/08/2024 14:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
07/08/2024 13:20

Conclusão para despacho
06/08/2024 15:47

Protocolizada Petição
06/08/2024 07:17

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00080012920228272700/TJTO
01/08/2024 16:41

Despacho - Mero expediente
17/07/2024 16:00

Conclusão para despacho
16/07/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
27/06/2024 10:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
27/06/2024 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
19/06/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 13:24

Despacho - Mero expediente
10/04/2024 13:32

Conclusão para despacho
10/04/2024 13:27

Protocolizada Petição
08/08/2023 00:05

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
13/07/2023 16:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
13/07/2023 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
07/07/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 16:32

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
04/07/2023 16:53

Lavrada Certidão
01/02/2023 17:19

Lavrada Certidão
21/10/2022 15:30

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 00080012920228272700/TJTO
21/09/2022 16:29

Lavrada Certidão
30/06/2022 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
29/06/2022 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 33 Número: 00080012920228272700/TJTO
07/06/2022 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32
13/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
03/05/2022 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2022 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2022 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2022 10:42

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento em Parte
02/02/2022 18:08

Conclusão para despacho
21/11/2021 12:50

Protocolizada Petição
11/11/2021 18:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
23/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/09/2021 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2021 17:17

Despacho - Mero expediente
26/08/2021 18:04

Conclusão para decisão
25/08/2021 17:22

Distribuído por dependência - Número: 00038228620218272700/TO
25/08/2021 15:16

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> DISTR
25/08/2021 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
31/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
21/07/2021 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/07/2021 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/07/2021 17:50

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
14/07/2021 17:50

Audiência não realizada com Despacho - Mero expediente - Indeferindo o pedido
07/07/2021 13:17

Protocolizada Petição
29/06/2021 15:35

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> SCPRE
29/06/2021 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
04/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
25/05/2021 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/05/2021 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/05/2021 18:31

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
24/05/2021 18:31

Julgamento Anulado
13/04/2021 17:34

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DISTR -> SCPRE
13/04/2021 17:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB01 para PRESI)
13/04/2021 17:34

Alterado o assunto processual
06/04/2021 21:26

Remessa Interna para redistribuir - SGB01 -> DISTR
30/03/2021 14:00

Distribuído por prevenção - (GAB01)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2021

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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