08/07/2025 11:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/07/2025 08:37

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
04/07/2025 08:37

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
03/07/2025 07:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
03/07/2025 07:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
03/07/2025 00:00

Intimação

Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil Nº 0001289-40.2025.8.27.2725/TOAUTOR: EURIPEDES FERREIRA DINIZADVOGADO(A): VINICIUS DE PAULA SANTOS (OAB TO005298)SENTENÇAAnte o exposto com fundamento nos artigos 78 e 109 da Lei n.º 6.015/73, julgo procedente o pedido formulado por ?Eurípedes Ferreira Diniz, determinando que o Oficial do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda à lavratura do registro de óbito de ?Delairdia Maria Diniz?, falecida em 10 de maio de 2025, com as anotações indicadas no evento 1, DECL 4, bem como no evento 1, DOC_IDENTIF5 e na inicial.

Oficie-se ao Cartório de Registro Civil para cumprimento imediato da presente decisão.

Expeçam-se as comunicações de praxe.

Após o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Publicada e registrada eletronicamente.

Cumpra-se.

Intimem-se.
27/06/2025 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/06/2025 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/06/2025 17:08

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
27/06/2025 16:54

Autos incluídos para julgamento eletrônico
27/06/2025 15:08

Conclusão para despacho
27/06/2025 10:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
26/06/2025 23:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
26/06/2025 23:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/06/2025 08:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
17/06/2025 04:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5732515, Subguia 106136 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 50,00
17/06/2025 04:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5732514, Subguia 106135 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 207,00
17/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
17/06/2025 00:00

Intimação

Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil Nº 0001289-40.2025.8.27.2725/TO AUTOR: EURIPEDES FERREIRA DINIZADVOGADO(A): VINICIUS DE PAULA SANTOS (OAB TO005298) DESPACHO/DECISÃO 1.

Recebo a inicial, uma vez que, à primeira vista, preenche os requisitos do artigo 319 do CPC/2015, e estão presentes as condições da ação e os demais pressupostos processuais. 2.

Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, considerando a natureza da ação e a ausência, até o momento, de sinais exteriores de riqueza por parte da autora. 3.

Dê-se vistas ao Ministério Público para manifestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Intimem-se.

Cumpra-se.
16/06/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/06/2025 17:45

Despacho - Mero expediente
13/06/2025 17:40

Retificação de Classe Processual - DE: Outros procedimentos de jurisdição voluntária PARA: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
13/06/2025 17:37

Conclusão para decisão
13/06/2025 14:38

Protocolizada Petição
13/06/2025 11:23

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5732515, Subguia 5514800
13/06/2025 11:22

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5732514, Subguia 5514799
12/06/2025 12:30

Juntada - Guia Gerada - Taxas - EURIPEDES FERREIRA DINIZ - Guia 5732515 - R$ 50,00
12/06/2025 12:30

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - EURIPEDES FERREIRA DINIZ - Guia 5732514 - R$ 207,00
12/06/2025 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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