03/09/2025 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5786609, Subguia 125715 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 230,00
01/09/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 10:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
01/09/2025 08:25

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5786609, Subguia 5540894
27/08/2025 21:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
27/08/2025 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
27/08/2025 14:23

Juntada - Guia Gerada - Apelação - EDILSON SILVA LIMA AQUINO - Guia 5786609 - R$ 230,00
22/08/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
21/08/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
21/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0000449-12.2025.8.27.2731/TOAUTOR: EDILSON SILVA LIMA AQUINOADVOGADO(A): MARIA PAULA DANTAS CARPEJANI (OAB TO009649)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos, pois tempestivos, para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, vez que não há qualquer reparo a ser feito na sentença embargada, que deve ser mantida incólume, pelos seus próprios fundamentos.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Paraíso do Tocantins/TO, data certificada pelo sistema
20/08/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 15:41

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
18/08/2025 14:28

Conclusão para decisão
14/08/2025 22:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
14/08/2025 22:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
07/08/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 12:12

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 10:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
06/08/2025 20:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
06/08/2025 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
01/08/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
31/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
31/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0000449-12.2025.8.27.2731/TOAUTOR: EDILSON SILVA LIMA AQUINOADVOGADO(A): MARIA PAULA DANTAS CARPEJANI (OAB TO009649)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Em face do exposto, DECLARO PRESCRITA a pretensão autoral, razão pela qual RESOLVO O MÉRITO, à luz do art. 487, inciso II, do Código de Processo Civil.

Em razão da sucumbência, CONDENO a parte autora ao pagamento das custas e taxa judiciária, bem como honorários advocatícios da parte adversa, cujo percentual fixo, nos termos do CPC, art. 85, § 8º, em R$ 1.000,00 (um mil reais).

Cumpra-se conforme Provimento nº 02/2023/CGJUS/ASJCGJUS/TJTO.

Dispensado o reexame necessário, uma vez que não se trata de provimento judicial desfavorável à Fazenda Pública, nos termos do artigo 496, do CPC.

Interposta apelação, colham-se as contrarrazões e remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, com homenagens de estilo.

Certificado o trânsito em julgado, tudo cumprido, dê-se baixa aos autos.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Paraíso do Tocantins/TO, data certificada pelo sistema eproc.
30/07/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 09:18

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Pronúncia de Decadência ou Prescrição
29/07/2025 16:06

Autos incluídos para julgamento eletrônico
29/07/2025 12:28

Conclusão para despacho
29/07/2025 08:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
29/07/2025 04:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5753495, Subguia 116334 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 123,00
29/07/2025 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5753496, Subguia 116117 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 100,00
25/07/2025 08:21

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5753496, Subguia 5528533
25/07/2025 08:20

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5753495, Subguia 5528530
16/07/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
15/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000449-12.2025.8.27.2731/TORELATOR: EDIMAR DE PAULAAUTOR: EDILSON SILVA LIMA AQUINOADVOGADO(A): MARIA PAULA DANTAS CARPEJANI (OAB TO009649)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 37 - 11/07/2025 - Juntada - Guia Gerada Evento 36 - 11/07/2025 - Juntada - Guia Gerada Evento 33 - 11/07/2025 - Decisão Outras Decisões
14/07/2025 14:32

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
14/07/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 17:21

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPAI1FAZ
11/07/2025 17:21

Realizado cálculo de custas
11/07/2025 17:14

Juntada - Guia Gerada - Taxas - EDILSON SILVA LIMA AQUINO - Guia 5753496 - R$ 100,00
11/07/2025 17:14

Juntada - Guia Gerada - Custas Intermediárias - EDILSON SILVA LIMA AQUINO - Guia 5753495 - R$ 123,00
11/07/2025 16:35

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/07/2025 15:54

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAI1FAZ -> COJUN
11/07/2025 09:16

Decisão - Outras Decisões
10/07/2025 13:20

Conclusão para despacho
10/07/2025 00:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
07/07/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000449-12.2025.8.27.2731/TORELATOR: EDIMAR DE PAULAAUTOR: EDILSON SILVA LIMA AQUINOADVOGADO(A): MARIA PAULA DANTAS CARPEJANI (OAB TO009649)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 27 - 02/07/2025 - Protocolizada Petição - CONTESTAÇÃO Evento 23 - 13/06/2025 - Despacho Mero expediente
03/07/2025 12:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
03/07/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 20:56

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 24
27/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/06/2025 23:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
17/06/2025 13:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/06/2025 15:17

Despacho - Mero expediente
11/06/2025 15:27

Conclusão para despacho
09/06/2025 12:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
06/06/2025 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5647410, Subguia 103296 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 50,00
06/06/2025 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5647409, Subguia 103261 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 142,00
04/06/2025 16:11

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5647410, Subguia 5510935
04/06/2025 16:10

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5647409, Subguia 5510932
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
07/05/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 09:54

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
13/03/2025 17:48

Conclusão para despacho
13/03/2025 17:46

Processo Corretamente Autuado
06/03/2025 10:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
12/02/2025 00:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/01/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 10:17

Despacho - Mero expediente
27/01/2025 12:52

Conclusão para despacho
27/01/2025 12:52

Processo Corretamente Autuado
26/01/2025 20:17

Juntada - Guia Gerada - Taxas - EDILSON SILVA LIMA AQUINO - Guia 5647410 - R$ 50,00
26/01/2025 20:17

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - EDILSON SILVA LIMA AQUINO - Guia 5647409 - R$ 142,00
26/01/2025 20:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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