18/07/2025 13:09

Conclusão para decisão
18/07/2025 11:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
16/07/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
15/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0016467-90.2020.8.27.2729/TO (originário: processo nº 50020047820088272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: JOAO RICARDO DE OLIVEIRA E SILVAADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 82 - 14/07/2025 - Juntada InformaçõesEvento 79 - 01/07/2025 - Decisão Determinação Bloqueio/penhora on line
14/07/2025 13:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
14/07/2025 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/07/2025 13:05

Juntada - Informações
10/07/2025 13:25

Juntada - Informações
07/07/2025 18:57

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
01/07/2025 15:55

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
30/06/2025 12:41

Conclusão para decisão
17/06/2025 12:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
06/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
25/04/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 15:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
20/03/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 09:34

Despacho - Mero expediente
04/02/2025 14:08

Conclusão para despacho
04/02/2025 14:08

Processo Reativado
04/02/2025 12:01

Protocolizada Petição
25/06/2024 11:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
18/06/2024 15:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
18/06/2024 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
13/06/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 14:28

Baixa Definitiva
13/06/2024 14:27

Trânsito em Julgado
10/06/2024 14:49

Despacho - Mero expediente
01/04/2024 17:32

Conclusão para despacho
26/03/2024 09:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
15/03/2024 12:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 19:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
05/03/2024 11:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
20/02/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 16:46

Lavrada Certidão
20/02/2024 16:46

Trânsito em Julgado
19/02/2024 20:55

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL2FAZ Número: 00164679020208272729
06/07/2023 14:44

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00164679020208272729/TJTO
25/04/2023 15:56

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL2FAZ -> TJTO
13/04/2023 12:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
28/03/2023 14:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
14/03/2023 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/03/2023 11:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
02/03/2023 12:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
13/02/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 14:44

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
08/11/2022 13:30

Conclusão para despacho
08/11/2022 09:36

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
06/04/2022 15:36

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/04/2022 14:39

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> COJUN
06/04/2022 14:39

Despacho - Mero expediente
03/03/2022 14:33

Conclusão para despacho
20/12/2021 16:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
07/12/2021 18:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/12/2021
07/12/2021 00:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/12/2021
28/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
18/11/2021 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2021 09:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
23/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/08/2021 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2021 11:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
26/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/04/2021 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2021 14:08

Despacho - Mero expediente
15/04/2021 17:15

Conclusão para despacho
01/03/2021 10:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
18/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/02/2021 09:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/02/2021 09:12

Despacho - Mero expediente
30/11/2020 12:12

Conclusão para despacho
10/11/2020 16:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
16/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/10/2020 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2020 14:52

Decisão - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/10/2020 13:47

Conclusão para decisão
14/04/2020 16:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
14/04/2020 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/04/2020 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2020 13:57

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
13/04/2020 11:53

Conclusão para despacho
13/04/2020 11:43

Distribuído por dependência - Número: 50020047820088272729

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2020

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

APELAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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