18/07/2025 09:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 153
16/07/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 153
15/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 153
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0004741-51.2022.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00039215620218272700/TJTO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: FRANCISCO ALVES MARTINSADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 152 - 14/07/2025 - Juntada InformaçõesEvento 140 - 13/06/2025 - Decisão Determinação Bloqueio/penhora on line
14/07/2025 13:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 153
14/07/2025 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/07/2025 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/07/2025 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/07/2025 13:10

Juntada - Informações
10/07/2025 17:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 141
10/07/2025 13:29

Juntada - Informações
07/07/2025 21:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142 e 143
20/06/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 141
18/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 141
17/06/2025 16:58

Requisição de pagamento de pequeno valor cancelada por falta de pagamento - Refer. ao Evento: 126
17/06/2025 15:06

Expedido Ofício
17/06/2025 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/06/2025 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/06/2025 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/06/2025 16:47

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
09/06/2025 20:39

Conclusão para despacho
03/06/2025 09:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 135
28/05/2025 00:21

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 135
25/05/2025 22:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 135
16/05/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 17:07

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 08:44

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 128 e 127
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128
11/02/2025 18:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 124
10/02/2025 15:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 123
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124
03/02/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 15:20

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
29/01/2025 14:12

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPAL2FAZ
29/01/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 14:12

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
13/01/2025 17:31

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> CEPEX
30/12/2024 15:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 117
16/12/2024 16:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 116
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117
05/12/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 15:06

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
05/12/2024 15:05

Conta Atualizada
04/12/2024 17:10

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/12/2024 16:31

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
26/11/2024 16:30

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPAL2FAZ
25/11/2024 14:26

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> CEPEX
06/11/2024 16:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
29/10/2024 20:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
29/10/2024 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
21/10/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 17:04

Lavrada Certidão
03/10/2024 10:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
16/09/2024 23:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
06/09/2024 16:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
06/09/2024 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
03/09/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 15:10

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
02/09/2024 14:44

Conclusão para despacho
02/09/2024 11:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
23/08/2024 09:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
23/08/2024 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
14/08/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 22:51

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPAL2FAZ
13/08/2024 22:50

Realizado Cálculo de Liquidação
27/06/2024 15:22

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/06/2024 13:51

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
26/06/2024 15:54

Despacho - Mero expediente
25/04/2024 12:06

Conclusão para despacho
22/04/2024 14:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
21/03/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 15:37

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 73
15/03/2024 12:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 19:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
24/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
14/02/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 15:59

Protocolizada Petição
14/02/2024 15:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
11/01/2024 15:20

Processo Corretamente Autuado
11/01/2024 15:19

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
11/01/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 14:13

Despacho - Mero expediente
09/08/2023 16:21

Conclusão para despacho
26/05/2023 11:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
04/05/2023 10:45

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 59
04/05/2023 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
04/05/2023 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
28/04/2023 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 16:16

Despacho - Mero expediente
16/01/2023 17:31

Conclusão para despacho
07/06/2022 12:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
07/06/2022 09:10

Protocolizada Petição
06/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
01/06/2022 09:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
01/06/2022 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
27/05/2022 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2022 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2022 16:43

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal - Requisição TOPAL2FAZ/2022/000439 processada no TJTO com o No. 00061176220228272700/TJTO
26/05/2022 16:08

Lavrada Certidão
26/05/2022 16:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Lavrada Certidão - 26/05/2022 15:45:34)
19/05/2022 17:44

Lavrada Certidão
10/05/2022 09:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
05/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
03/05/2022 10:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
03/05/2022 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/04/2022 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2022 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2022 17:10

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
20/04/2022 17:10

Conta Atualizada
19/04/2022 12:39

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/04/2022 11:17

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
19/04/2022 11:17

Despacho - Mero expediente
11/02/2022 17:49

Conclusão para decisão
11/02/2022 17:23

Distribuído por dependência - Número: 00039215620218272700/TO
24/01/2022 17:56

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> DISTR
11/11/2021 15:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
04/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
28/10/2021 18:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
28/10/2021 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
25/10/2021 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/10/2021 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/10/2021 17:30

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
22/10/2021 17:30

Julgamento Anulado
16/09/2021 15:19

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> SCPRE
05/08/2021 20:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
31/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/07/2021 18:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
27/07/2021 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/07/2021 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/07/2021 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/07/2021 17:50

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
14/07/2021 17:50

Audiência não realizada com Despacho - Mero expediente - Indeferindo o pedido
13/07/2021 14:10

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> SCPRE
24/06/2021 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
23/06/2021 12:07

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 6
02/06/2021 15:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/06/2021 até 04/06/2021
29/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
19/05/2021 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/05/2021 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/05/2021 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/05/2021 16:51

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
11/05/2021 16:51

Julgamento Anulado
31/03/2021 17:11

Distribuído por prevenção - (PRESI)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2022

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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