TJTO - 0017841-05.2024.8.27.2729
1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais e Saude - Palmas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/04/2025 17:53
Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL3FAZ -> TJTO
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10/04/2025 17:31
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
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20/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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20/03/2025 08:04
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
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10/03/2025 14:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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09/03/2025 15:59
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
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22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
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12/02/2025 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/02/2025 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/02/2025 16:16
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
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22/01/2025 16:58
Conclusão para julgamento
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22/01/2025 15:23
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
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14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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11/12/2024 00:04
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41
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09/12/2024 12:45
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00121032620248272700/TJTO
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04/12/2024 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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03/12/2024 18:01
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
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16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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06/11/2024 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/11/2024 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/11/2024 10:14
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
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05/11/2024 21:16
Autos incluídos para julgamento eletrônico
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10/09/2024 11:30
Conclusão para despacho
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10/09/2024 10:01
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
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26/08/2024 15:47
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
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22/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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12/08/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/08/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/08/2024 13:36
Ato ordinatório praticado
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12/08/2024 10:03
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
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20/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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10/07/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/07/2024 19:20
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
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09/07/2024 18:29
Protocolizada Petição
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09/07/2024 18:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00121032620248272700/TJTO
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26/06/2024 20:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
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19/06/2024 20:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
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18/06/2024 19:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
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11/06/2024 08:24
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 18
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19/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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09/05/2024 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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09/05/2024 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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09/05/2024 16:08
Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
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07/05/2024 10:01
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5463422, Subguia 20988 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 1.101,00
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07/05/2024 10:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5463423, Subguia 20853 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 1.500,00
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06/05/2024 16:45
Conclusão para despacho
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06/05/2024 16:45
Processo Corretamente Autuado
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06/05/2024 16:19
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL1FAZJ para TOPAL3FAZJ)
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06/05/2024 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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06/05/2024 15:33
Decisão - Declaração - Incompetência
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06/05/2024 12:43
Conclusão para despacho
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06/05/2024 12:43
Processo Corretamente Autuado
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06/05/2024 11:45
Protocolizada Petição
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06/05/2024 11:44
Protocolizada Petição
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06/05/2024 10:32
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5463423, Subguia 5399871
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06/05/2024 10:32
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5463422, Subguia 5399870
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06/05/2024 10:26
Juntada - Guia Gerada - Taxas - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE SOJA E MILHO DO ESTADO DO TOCANTINS - APROSOJA - Guia 5463423 - R$ 1.500,00
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06/05/2024 10:26
Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE SOJA E MILHO DO ESTADO DO TOCANTINS - APROSOJA - Guia 5463422 - R$ 1.101,00
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06/05/2024 10:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2024
Ultima Atualização
12/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO(LIMIN/ANT.TUTELA) • Arquivo
DECISÃO(LIMIN/ANT.TUTELA) • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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