TJTO - 0027527-89.2022.8.27.2729

1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais e Saude - Palmas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SOLETROL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ: 52.514.627/0001-64

Advogados

JOSE ORIVALDO PERES JUNIOR

CPF *77.***.*26-06

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

Advogados

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

PAULA SOUZA CABRAL

CPF *79.***.*03-04

KLEDSON DE MOURA LIMA

CPF *36.***.*85-80

THIAGO AYRES MENDES

OAB: 010900/TO

CPF *72.***.*50-44

SERGIO RODRIGO DO VALE

CPF *30.***.*60-04

HAROLDO CARNEIRO RASTOLDO

OAB: 000797/TO

CPF *33.***.*05-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2025 02:36

    Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 57

  • 11/07/2025 02:05

    Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 57

  • 11/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 0027527-89.2022.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00280483920198272729/TO)RELATOR: GIL DE ARAÚJO CORRÊAEMBARGANTE: SOLETROL INDUSTRIA E COMERCIO LTDAADVOGADO(A): JOSÉ ORIVALDO PERES JUNIOR (OAB SP089794)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 10/07/2025 - Trânsito em Julgado

  • 10/07/2025 13:20

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 57

  • 10/07/2025 13:02

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0028048-39.2019.8.27.2729/TO - ref. ao(s) evento(s): 37, 56

  • 10/07/2025 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/07/2025 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/07/2025 13:01

    Trânsito em Julgado

  • 30/06/2025 17:38

    Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL3FAZ Número: 00275278920228272729/TJTO

  • 29/02/2024 16:42

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00275278920228272729/TJTO

  • 08/11/2023 15:21

    Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL3FAZ -> TJTO

  • 09/10/2023 14:44

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 02/10/2023 18:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023

  • 02/10/2023 18:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023

  • 04/09/2023 15:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023

  • 04/09/2023 14:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023

  • 25/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 15/08/2023 21:56

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões - 15/08/2023 21:56:26)

  • 15/08/2023 21:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 14/08/2023 10:03

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 12/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 08/08/2023 09:11

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 08/08/2023 09:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 02/08/2023 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2023 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2023 17:59

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência

  • 01/06/2023 12:36

    Conclusão para julgamento

  • 31/05/2023 15:55

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 31/05/2023 15:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 29/05/2023 15:06

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 29/05/2023 15:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 24/05/2023 17:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 24/05/2023 17:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 24/05/2023 17:32

    Despacho - Mero expediente

  • 19/05/2023 16:51

    Conclusão para despacho

  • 18/05/2023 11:55

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 29/04/2023 00:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 28/04/2023 09:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023

  • 19/04/2023 17:08

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023

  • 19/04/2023 14:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023

  • 02/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 23/03/2023 11:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 23/03/2023 11:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 23/03/2023 11:31

    Decisão - Concessão em parte - Antecipação de Tutela

  • 14/12/2022 13:37

    Conclusão para despacho

  • 09/12/2022 09:58

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 09/12/2022 09:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 07/12/2022 08:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2022 16:39

    Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL3FAZ

  • 06/12/2022 16:39

    Lavrada Certidão

  • 06/12/2022 15:28

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 06/12/2022 14:18

    Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL3FAZ -> COJUN

  • 02/12/2022 10:47

    Despacho - Mero expediente

  • 30/09/2022 12:26

    Conclusão para despacho

  • 29/09/2022 09:41

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 29/09/2022 09:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 23/09/2022 14:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 23/09/2022 14:38

    Despacho - Mero expediente

  • 21/07/2022 11:08

    Protocolizada Petição

  • 19/07/2022 15:37

    Conclusão para despacho

  • 19/07/2022 15:37

    Processo Corretamente Autuado

  • 19/07/2022 15:25

    Distribuído por dependência - Número: 00280483920198272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2022

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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