29/08/2025 17:19

Autos incluídos para julgamento eletrônico
29/08/2025 16:53

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 13:41

Conclusão para decisão
29/08/2025 00:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 122
22/08/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 113
21/08/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 122
20/08/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 122
20/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0003220-85.2023.8.27.2713/TO REQUERENTE: MARIA GONZAGA ALVES SANTOSADVOGADO(A): LUIZ VALTON PEREIRA DE BRITO (OAB TO01449B)ADVOGADO(A): HENRIQUE FERNANDES BRITO (OAB TO010349) ATO ORDINATÓRIO Conforme determinação do despacho de evento 111, INTIMO a parte exequente para, em 05 (cinco) dias, informar se houve cumprimento integral da obrigação, sob pena de extinção do feito. É o ato. Araguaína, data e hora do sistema.
19/08/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 16:46

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 20:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
13/08/2025 15:09

Lavrada Certidão
04/08/2025 10:38

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 093003152025
29/07/2025 17:48

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 093003152025
29/07/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113
28/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113
28/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0003220-85.2023.8.27.2713/TO REQUERENTE: MARIA GONZAGA ALVES SANTOSADVOGADO(A): LUIZ VALTON PEREIRA DE BRITO (OAB TO01449B)ADVOGADO(A): HENRIQUE FERNANDES BRITO (OAB TO010349)REQUERIDO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASILADVOGADO(A): HUDSON ALVES DE OLIVEIRA (OAB GO050314) DESPACHO/DECISÃO Conforme informações contidas no evento 85, o ofício expedido no evento 77 foi equivocadamente encaminhado à Gerência-Executiva do INSS em Imperatriz/MA.

Com isso, considerando a competência da Divisão de Consignação em Benefícios - DCBEN para a adoção das providências necessárias ao cumprimento da determinação proferida no evento 76, proceda-se o cartório com o encaminhamento do ofício diretamente à divisão supramencionada, através dos e-mails indicados pela parte exequente (evento 86.

Com a resposta ao ofício, INTIME-SE a parte exequente para impulsionar o feito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão.
25/07/2025 15:32

Lavrada Certidão
25/07/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 13:38

Despacho - Expedição de alvará de levantamento
22/07/2025 12:59

Conclusão para despacho
22/07/2025 10:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
16/07/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
15/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0003220-85.2023.8.27.2713/TORELATOR: MARCELO LAURITO PAROREQUERENTE: MARIA GONZAGA ALVES SANTOSADVOGADO(A): LUIZ VALTON PEREIRA DE BRITO (OAB TO01449B)ADVOGADO(A): HENRIQUE FERNANDES BRITO (OAB TO010349)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 104 - 12/05/2025 - Juntada Informações
14/07/2025 13:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
14/07/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 16:05

Juntada - Informações
06/05/2025 15:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
31/03/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 17:05

Juntada - Documento
24/03/2025 10:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
24/03/2025 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
21/03/2025 13:39

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
21/03/2025 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/03/2025 13:32

Expedido Ofício
21/03/2025 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/02/2025 20:34

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 69
25/02/2025 20:31

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 69
24/02/2025 21:29

Despacho - Mero expediente
14/02/2025 16:00

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 14:02

Conclusão para despacho
13/02/2025 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 79
11/02/2025 21:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
07/02/2025 15:31

Protocolizada Petição
10/01/2025 12:15

Juntada - Informações
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
17/12/2024 15:00

Juntada - Informações
17/12/2024 14:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
17/12/2024 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
17/12/2024 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/12/2024 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/12/2024 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/12/2024 14:09

Expedido Ofício
17/12/2024 09:57

Decisão - Outras Decisões
16/12/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 13:34

Conclusão para despacho
10/12/2024 16:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
10/12/2024 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
04/12/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 17:11

Juntada - Informações
12/11/2024 15:43

Expedido Ofício - 2 cartas
29/10/2024 19:03

Despacho - Mero expediente
23/10/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 13:47

Conclusão para despacho
23/10/2024 09:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
23/10/2024 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
22/10/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 57
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
19/09/2024 14:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
19/09/2024 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
19/09/2024 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/09/2024 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/09/2024 10:34

Despacho - Mero expediente
17/09/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 15:36

Conclusão para despacho
14/09/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48
20/08/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
24/07/2024 11:12

Protocolizada Petição
23/07/2024 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/07/2024 16:34

Lavrada Certidão
22/07/2024 17:39

Despacho - Mero expediente
18/07/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 13:32

Conclusão para decisão
18/07/2024 13:32

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
18/07/2024 08:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
18/07/2024 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
17/07/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 14:03

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOCOL2ECIV Número: 00032208520238272713/TJTO
06/05/2024 15:01

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - CPENORTECI -> TJTO
04/05/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
01/04/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 17:55

Despacho - Mero expediente
23/03/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
21/03/2024 13:45

Conclusão para decisão
21/03/2024 13:34

Lavrada Certidão
08/03/2024 14:44

Protocolizada Petição
05/03/2024 13:42

Despacho - Mero expediente
01/03/2024 20:00

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 26
09/02/2024 14:45

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
11/01/2024 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 23. Guia: 5370857 Situação: Em Aberto.
11/01/2024 15:15

Juntada - Guia Gerada - Apelação - MARIA GONZAGA ALVES SANTOS - Guia 5370857 - R$ 76,38
11/01/2024 15:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/12/2023 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/12/2023 20:02

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
12/12/2023 17:28

Conclusão para julgamento
07/11/2023 14:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
07/11/2023 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/11/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 14:14

Lavrada Certidão
04/09/2023 20:03

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
21/08/2023 15:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
21/08/2023 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/08/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 14:54

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
09/08/2023 18:04

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
07/08/2023 16:34

Conclusão para despacho
20/06/2023 16:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
20/06/2023 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/06/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 14:27

Despacho - Mero expediente
12/06/2023 12:44

Conclusão para despacho
12/06/2023 12:10

Processo Corretamente Autuado
07/06/2023 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00