16/07/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47
20/06/2025 02:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
05/06/2025 17:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
02/06/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
30/05/2025 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
30/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
30/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0002061-17.2023.8.27.2743/TOREQUERENTE: ARESTIDES FERREIRA DA CONCEICAOADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): JÉSSICA AQUINO NERES (OAB TO009666)ADVOGADO(A): RAFAEL MARQUEZ PINHEIRO (OAB TO006670)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil.

Sem custas referentes ao cumprimento de sentença.

Sem honorários, com fundamento no artigo 85, § 7º, do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas e baixas necessárias.

INTIMEM-SE para ciência e para, querendo, renunciarem ao prazo recursal.

Cumpra-se.
29/05/2025 10:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/05/2025 10:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/05/2025 10:37

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
28/05/2025 13:55

Conclusão para julgamento
15/01/2025 14:28

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 41
10/01/2025 16:49

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 41
10/01/2025 16:49

Expedido Mandado - TOPARCEMAN
23/10/2024 14:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/10/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 08:50

Expedido Alvará
08/10/2024 12:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
08/10/2024 12:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
12/06/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
28/05/2024 17:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/05/2024 06:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/05/2024 16:05

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
16/05/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 11:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
11/03/2024 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/03/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 17:52

Trânsito em Julgado
07/03/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
02/02/2024 08:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
29/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/01/2024 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/01/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 13:46

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
18/01/2024 17:13

Conclusão para julgamento
04/12/2023 14:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/11/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 22:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
06/11/2023 15:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
01/11/2023 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 17:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
12/10/2023 10:36

Protocolizada Petição
05/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/09/2023 11:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/09/2023 09:43

Despacho - Mero expediente
22/09/2023 16:52

Conclusão para despacho
22/09/2023 16:52

Processo Corretamente Autuado
22/09/2023 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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