TJTO - 0013099-49.2020.8.27.2737
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Euripedes Lamounier
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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04/07/2025 08:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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03/07/2025 20:31
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
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03/07/2025 20:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
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25/06/2025 03:27
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 4, 5
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24/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 4, 5
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24/06/2025 00:00
Intimação
Apelação Criminal Nº 0013099-49.2020.8.27.2737/TO APELANTE: MURIEL SANTOS MELO (RÉU)ADVOGADO(A): LUIZ RENATO DE CAMPOS PROVENZANO (OAB TO004876)ADVOGADO(A): JANDER ARAÚJO RODRIGUES (OAB TO005574)ADVOGADO(A): MARCELLA AYRES ALFONSO CAVALCANTE LABRE (OAB TO006453)ADVOGADO(A): CAMILLA OLIVEIRA SANTOS SOUSA (OAB TO011090)APELANTE: EUDIJANE COELHO DE FRANÇA (RÉU)ADVOGADO(A): FERNANDO ARAUJO (OAB TO009173) DESPACHO 1 – Intime-se os Apelantes, na pessoa de seus representantes judiciais, para que apresentem as razões recursais no prazo legal; 2 – Não apresentada as razões recursais, intime-se os Apelantse, pessoalmente, para que, no prazo de 5 (cinco) indiquem novos causídicos para apresentarem as razões recursais, sob pena de nomeação da Defensoria Pública para a prática do ato.
Expeça-se Carta de Ordem se necessário; 3 – Transcorrido o prazo do item 2 sem manifestação, dê-se vista à Defensoria Pública para apresentar as razões recursais; 4 – Apresentada as razões recursais, intime-se o Ministério Público de 1º grau para apresentar as contrarrazões; 5 – Após, vista à Procuradoria de Justiça para manifestação; 6 – Por fim, façam-me os autos conclusos para nova deliberação.
Cumpra-se. -
23/06/2025 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/06/2025 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/06/2025 18:03
Remessa Interna - SGB12 -> CCR01
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23/06/2025 18:03
Despacho - Mero Expediente
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18/06/2025 17:02
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2025
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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