18/07/2025 15:32

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 76
18/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
18/07/2025 00:00

Intimação

Ação Penal de Competência do Júri Nº 0000797-76.2024.8.27.2727/TORÉU: LOUSANE FERREIRA BATISTAADVOGADO(A): FELICIO CORDEIRO DA SILVA (OAB TO004547)SENTENÇA3.

DISPOSITIVO Ante o exposto, com fulcro no artigo 413 do Código de Processo Penal, PRONUNCIO o acusado, LOUSANE FERREIRA BATISTA, já qualificado na exordial acusatória, para que seja submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri desta Comarca, como incurso no Código Penal, artigo 121, § 2º, incisos II (motivo fútil) e IV (emboscada) c/c artigo 14, inciso II (tentativa), sob os rigores da lei nº 8.072/1990.
17/07/2025 14:33

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 78
17/07/2025 14:33

Expedido Mandado - TONATCEMAN
17/07/2025 14:33

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 76
17/07/2025 14:33

Expedido Mandado - TONATCEMAN
17/07/2025 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/07/2025 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/07/2025 12:10

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Pronúncia
29/04/2025 16:23

Conclusão para julgamento
28/04/2025 22:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
08/04/2025 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/04/2025 11:11

Despacho - Mero expediente
03/04/2025 13:58

Conclusão para despacho
29/03/2025 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 64
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
11/03/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 10:48

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 23:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
21/02/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 14:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
04/02/2025 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/02/2025 17:50

Despacho - Mero expediente
30/01/2025 18:11

Conclusão para despacho
30/01/2025 18:09

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local Sala de Audiências - 30/01/2025 16:15. Refer. Evento 27
22/01/2025 22:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/12/2024 15:16

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 34
17/12/2024 14:44

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 38
16/12/2024 14:33

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 40
16/12/2024 14:29

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 36
16/12/2024 14:22

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 42
16/12/2024 14:09

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 44
12/12/2024 17:29

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 44
12/12/2024 17:29

Expedido Mandado - TONATCEMAN
12/12/2024 17:28

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 42
12/12/2024 17:28

Expedido Mandado - TONATCEMAN
12/12/2024 17:28

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 40
12/12/2024 17:28

Expedido Mandado - TONATCEMAN
12/12/2024 17:28

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 38
12/12/2024 17:28

Expedido Mandado - TONATCEMAN
12/12/2024 17:28

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 36
12/12/2024 17:28

Expedido Mandado - TONATCEMAN
12/12/2024 17:27

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 34
12/12/2024 17:27

Expedido Mandado - TONATCEMAN
12/12/2024 17:11

Juntada - Informações
11/12/2024 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/12/2024 16:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
11/12/2024 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/12/2024 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
10/12/2024 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
10/12/2024 17:06

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala de Audiências - 30/01/2025 16:15
07/11/2024 09:28

Decisão - Saneamento e Organização do processo
31/10/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
30/10/2024 12:20

Conclusão para decisão
29/10/2024 22:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/10/2024 13:45

Protocolizada Petição
07/10/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 15:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
07/10/2024 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/10/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 13:44

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 13
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/09/2024 13:17

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 13
24/09/2024 13:17

Expedido Mandado - TONATCEMAN
20/09/2024 11:27

Juntada - Informações
20/09/2024 10:21

Remessa Interna - Outros Motivos - TONATPROT -> TONAT1ECRI
20/09/2024 10:20

Lavrada Certidão
20/09/2024 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/09/2024 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 10:08

Cadastro de Informações Criminais Judiciais
20/09/2024 09:58

Remessa Interna - Outros Motivos - TONAT1ECRI -> TONATPROT
18/09/2024 16:44

Decisão - Recebimento - Denúncia
18/09/2024 14:19

Conclusão para decisão
18/09/2024 14:19

Processo Corretamente Autuado
18/09/2024 14:14

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
17/09/2024 18:57

Distribuído por dependência - Número: 00009199420218272727/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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