14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
09/07/2025 10:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113
08/07/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 113
07/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 113
04/07/2025 14:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 113
04/07/2025 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
04/07/2025 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
04/07/2025 14:00

Lavrada Certidão
02/07/2025 18:04

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
30/06/2025 11:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
25/06/2025 16:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
25/06/2025 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
23/06/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
20/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
20/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0030079-95.2020.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: EDNALVA FERREIRA DA SILVAADVOGADO(A): ROSANGELA CRISTINA FREIRE MANOEL DE SOUZA (OAB TO011218)ADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 101 - 18/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/06/2025 13:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
18/06/2025 12:46

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
18/06/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 12:45

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
07/04/2025 13:17

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
07/04/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 15:41

Protocolizada Petição
04/04/2025 15:40

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 90
04/04/2025 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
28/03/2025 16:32

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 91
28/03/2025 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
28/03/2025 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
25/03/2025 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 14:04

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
21/03/2025 13:59

Conta Atualizada
21/03/2025 13:15

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/03/2025 12:12

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
21/03/2025 12:12

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/03/2025 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/03/2025 18:27

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
13/02/2025 13:50

Conclusão para decisão
03/02/2025 10:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
15/01/2025 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/01/2025 10:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
25/12/2024 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
18/11/2024 07:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/11/2024 22:51

Despacho - Mero expediente
23/10/2024 11:56

Conclusão para despacho
23/10/2024 11:56

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
21/10/2024 17:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
04/10/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 19:02

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 17:33

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR1 -> TOPAL5JE
03/10/2024 17:32

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
03/10/2024 17:32

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
03/10/2024 17:31

Trânsito em Julgado
03/10/2024 17:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
03/10/2024 10:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 57
09/09/2024 15:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
09/09/2024 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
04/09/2024 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
04/09/2024 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
04/09/2024 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
03/09/2024 18:14

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Monocrático
03/09/2024 14:57

Conclusão para julgamento
03/09/2024 14:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
03/11/2023 17:44

Protocolizada Petição
10/12/2021 09:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
10/12/2021 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
09/12/2021 11:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
09/12/2021 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
08/12/2021 10:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
08/12/2021 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
07/12/2021 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/12/2021 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/12/2021 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/12/2021 13:07

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente - Aguarda decisão da instância superior - Monocrático
18/05/2021 21:58

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita - Monocrático
14/05/2021 16:49

Conclusão para julgamento
14/05/2021 16:29

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR1
05/04/2021 15:38

Lavrada Certidão
04/04/2021 21:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
04/04/2021 21:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
26/03/2021 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2021 13:23

Ato ordinatório praticado
25/03/2021 17:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
14/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/03/2021 00:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
12/03/2021 00:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/03/2021 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/03/2021 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/03/2021 17:42

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
11/12/2020 11:15

Protocolizada Petição
09/12/2020 17:36

Conclusão para julgamento
08/12/2020 08:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
04/12/2020 20:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/12/2020
03/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/11/2020 19:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
26/11/2020 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/11/2020 15:58

Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/11/2020 15:58

Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/11/2020 15:58

Ato ordinatório praticado
23/11/2020 14:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
23/11/2020 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/11/2020 15:02

Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/11/2020 15:02

Ato ordinatório praticado
20/11/2020 12:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
03/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/09/2020 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2020 14:33

Ato ordinatório praticado
22/09/2020 07:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
22/09/2020 07:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/09/2020 19:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/09/2020 19:41

Despacho - Mero expediente
04/08/2020 16:28

Conclusão para despacho
04/08/2020 16:27

Processo Corretamente Autuado
04/08/2020 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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