18/07/2025 16:57

Conclusão para despacho
11/06/2025 16:17

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
10/06/2025 22:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
03/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
02/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
02/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0040279-25.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: AIRLANDER BRUNO SILVA BARROSADVOGADO(A): THAIS AYLA APARECIDA PEDRO DA SILVA (OAB TO006207) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar pedido de cumprimento da(s) obrigação(ões) fixada(s) na decisão judicial transitada em julgado, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.

Palmas, data registrada eletronicamente.
30/05/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 10:22

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 10:21

Trânsito em Julgado
13/05/2025 11:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
28/04/2025 19:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
15/04/2025 09:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/04/2025 09:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/04/2025 05:23

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
02/04/2025 13:10

Conclusão para julgamento
01/04/2025 13:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/03/2025 08:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/02/2025 16:01

Decisão - Outras Decisões
24/02/2025 14:17

Conclusão para despacho
21/02/2025 19:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/02/2025 10:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
07/02/2025 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/02/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 18:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/12/2024 11:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/12/2024 15:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
13/11/2024 13:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
24/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/10/2024 13:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/10/2024 22:20

Despacho - Determinação de Citação
27/09/2024 13:49

Conclusão para despacho
27/09/2024 13:48

Processo Corretamente Autuado
25/09/2024 20:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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